12.jun.2026
12.jun.2026
Microtargeting emocional por IA: O ponto cego do Direito Eleitoral
A IA já infere emoções e molda mensagens para cada eleitor. O risco democrático não está no discurso, mas na arquitetura invisível que decide, por critérios ocultos, quem ouvirá o quê.
12.jun.2026
LC 224/25: O retorno silencioso da cumulatividade tributária
LC 224/25 tributa operações antes desoneradas, mas veda créditos. Uma liminar revela o risco de retorno da cumulatividade.
12.jun.2026
Contrato de namoro não salva ficção afetiva
Na véspera do Dia dos Namorados, cresce o interesse por contratos de namoro. O problema começa quando o papel tenta negar uma realidade que já se comporta como união estável.
12.jun.2026
Plot twist: Mapa do Instagram chega por acidente ao Brasil
Sem querer querendo, o recurso de localização apareceu para usuários brasileiros na quarta-feira, virou o assunto mais comentado do país e, horas depois, a Meta admitiu que a liberação foi um engano.
12.jun.2026
A portaria SUFER 13/24 e o desafio de transformar relatórios em decisão regulatória
Efetividade da fiscalização ferroviária exige que a ANTT transforme relatórios em inteligência e decisões regulatórias.
12.jun.2026
O contorcionismo exegético da hermenêutica do crime de prevaricação
O texto analisa criticamente o contorcionismo exegético da hermenêutica do crime de prevaricação, com ênfase acerca da legalidade e o espetáculo punitivo.
12.jun.2026
Recuperação judicial no agro II: Modernização tecnológica não supre vício normativo
Artigo analisa os limites constitucionais do CNJ no provimento 216 e questiona o Atestado VMG como substituto da perícia na recuperação judicial do produtor rural.
12.jun.2026
Autoridade do argumento ou argumento da autoridade?
Forum shopping doutrinário, decisão europeia à revelia e a estratégia da Fender para intimidar o mercado global com um precedente que não sobreviveu ao contraditório americano.
12.jun.2026
A "gourmetização" do desvio produtivo
Entre a tutela do tempo e o paradoxo do desvio produtivo inverso. "Não temos pouco tempo, mas desperdiçamos muito." - Sêneca.
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