13.fev.2026
13.fev.2026
O valor do passado e o risco do presente: Lições jurídicas do caso Nike Total 90
Marcas não se perdem pelo tempo, mas pela omissão. O caso Total 90 revela que ignorar registros transforma ativos históricos em litígios previsíveis, caros e evitáveis para qualquer empresa.
13.fev.2026
RT 57: DT e sua importância para os Estados e municípios
Este texto analisa os impactos da reforma tributária introduzida pela EC 132/23, especialmente no que se refere à tributação no destino.
13.fev.2026
Como recorrer no processo disciplinar da OAB: Recursos cabíveis e peculiaridades
Analisamos os recursos cabíveis contra decisões condenatórias em processos disciplinares da OAB, prazos e requisitos de admissibilidade no TED, Conselhos Seccionais e Conselho Federal da OAB.
13.fev.2026
Adoção de técnicas processuais diferenciadas no procedimento comum
Neste artigo, são expostas considerações iniciais sobre a adaptabilidade de técnicas processuais diferenciadas ao procedimento comum, no âmbito do processo civil.
13.fev.2026
Em 2026, a indústria de bioinsumos deve continuar pagando a taxa PPA?
Uma saída entre a política tributária de incentivo ao setor a insegurança da interpretação administrativa.
13.fev.2026
A tributação da locação de imóveis na reforma tributária
O texto aborda o novo cenário do IBS e da CBS sobre a locação de imóveis, fazendo um comparativo entre pessoa física e pessoa jurídica e buscando apontar soluções.
13.fev.2026
A diversidade da base de financiamento e seus reflexos na política de investimentos das entidades fechadas de previdência complementar, com enfoque nos planos de contribuição definida
A base de financiamento da previdência complementar deve ser plural e bem gerida, garantindo equilíbrio, sustentabilidade e proteção intergeracional.
13.fev.2026
Cessão de crédito trabalhista como ferramenta de previsibilidade para escritórios
A cessão de crédito trabalhista surge como ferramenta legítima para gerar previsibilidade ao escritório e dar liquidez imediata ao cliente.
13.fev.2026
Sociedade limitada pode emitir debêntures
Novo ofício circular do DREI reconhece a possibilidade de emissão de debêntures por sociedade limitada e isso pode virar o jogo na captação estruturada das sociedades limitadas.
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