23.jul.2026
23.jul.2026
Tratamento eletivo pode conseguir liminar? A diferença entre urgência médica e jurídica
Procedimento eletivo não significa "sem pressa": Os prazos da ANS e do CNJ mostram por que a tutela de urgência do art. 300 do CPC não pede emprestada sua definição à medicina
22.jul.2026
A garantia que não garante
A boa interpretação sobre o despejo liminar adotada pela jurisprudência tem sido uma solução inteligente.
22.jul.2026
O comportamento do autor como divisor de águas no golpe da falsa central: A engenharia social e a quebra do nexo causal
O artigo analisa a responsabilidade em fraudes bancárias, destacando a culpa do consumidor e a quebra do nexo causal em golpes de falsa central, conforme entendimento do STJ.
22.jul.2026
Os riscos ocultos da terceirização: O contrato como instrumento de governança e blindagem jurídica
O artigo analisa como contratos estratégicos de terceirização funcionam como instrumentos de governança, prevenção de riscos trabalhistas e proteção patrimonial empresarial.
22.jul.2026
O STJ está restringindo a proteção do consumidor bancário?
Julgados e temas em discussão no STJ apontam para uma possível redução da proteção ao consumidor bancário.
22.jul.2026
A obra "Os Invisíveis", de Thaís Infante
Análise da obra Os Invisíveis, de Thaís Infante, e de sua contribuição para o debate jurídico acerca da proteção e da visibilidade dos trabalhadores essenciais.
22.jul.2026
Reforma tributária: A forma de repensar os negócios empresariais
O artigo mostra que a reforma tributária (EC 132/23, LC 214/25) transcende a substituição de tributos, irradiando efeitos à ciência de dados, à tecnologia e à governança empresarial.
22.jul.2026
Storytelling e persuasão na formação do estudante de Direito
Conhecimento jurídico e comunicação caminham juntos. O artigo analisa como storytelling e persuasão podem fortalecer a formação acadêmica e profissional.
22.jul.2026
Blindagem patrimonial do empresário: O limite entre planejamento e fraude
Análise sobre proteção patrimonial do empresário endividado: O que separa o planejamento lícito da fraude, o que a lei já protege e quando a personalidade jurídica é desconsiderada.
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