22.jul.2026
22.jul.2026
O que o barulho da NR-1 escondeu: A portaria MTE 2.021/25 e a nova exposição dos laudos de insalubridade e periculosidade
O artigo analisa como a portaria MTE 2.021/25 amplia a transparência dos laudos técnicos e redefine a gestão de riscos trabalhistas nas empresas.
22.jul.2026
Modulação de efeitos sem declaração de inconstitucionalidade? Análise da (in)segurança jurídica na ADIn 7.816
A modulação de efeitos em matéria tributária reacende o debate sobre seus limites e os impactos para a segurança jurídica.
22.jul.2026
PNM 2050 e segurança jurídica: O desafio de transformar potencial mineral em desenvolvimento
O artigo analisa como o PNM 2050 busca transformar o potencial mineral brasileiro em desenvolvimento por meio de planejamento e segurança jurídica.
22.jul.2026
A prevenção de uma disputa começa antes de assinar um contrato
A prevenção de litígios começa na arquitetura contratual e pode se tornar uma vantagem competitiva para empresas e investidores.
22.jul.2026
O regime da separação obrigatória de bens não se aplica à união estável
O artigo defende que a separação obrigatória de bens não se aplica à união estável, pois a regra deve respeitar a autonomia dos companheiros.
21.jul.2026
O STJ e a superação do formalismo do registro de penhora: Uma análise do acórdão do EREsp 1.896.456/SP
STJ afasta formalismo excessivo e reconhece fraude à execução diante de tentativa de blindagem patrimonial em doação familiar.
21.jul.2026
O STF e o Direito ambiental: Entre o dever constitucional e os limites da democracia
A judicialização da política ambiental reacende o debate sobre os limites da atuação do STF e o equilíbrio entre os Poderes.
21.jul.2026
Ônus da prova nos tribunais de contas: Entre o dever de prestar contas, a presunção de não culpabilidade e o art. 28 da LINDB
O artigo examina o ônus da prova no controle externo, defendendo que prestar contas não gera culpa presumida e exige provas para responsabilização.
21.jul.2026
Debate sobre o fim da escala 6x1 ganha nova dimensão e fator de tensão
O debate sobre a escala 6x1 vai além da jornada e envolve saúde, produtividade, negociação coletiva e sustentabilidade empresarial.
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