11.jun.2026
11.jun.2026
O risco de doações no núcleo familiar
Planejamentos patrimoniais feitos durante litígios podem gerar riscos e comprometer a proteção do patrimônio familiar.
11.jun.2026
Imunidade constitucional não é renúncia fiscal: O equívoco jurídico por trás do debate sobre a PEC das igrejas
O debate sobre a PEC das Igrejas exige distinguir garantias constitucionais de escolhas arrecadatórias.
11.jun.2026
O teto da ANS e o impacto social
A limitação do reajuste dos planos individuais reforça a proteção do consumidor e reacende o debate sobre os contratos coletivos.
11.jun.2026
Bilhetagem bilionária, obras atrasadas e o desafio da fiscalização
Fiscalização e transparência são essenciais para garantir eficiência e qualidade no transporte metropolitano paulista.
11.jun.2026
Newsjacking: Quando a notícia se transforma em autoridade
A capacidade de transformar fatos em análise qualificada tornou-se um diferencial competitivo na comunicação jurídica.
11.jun.2026
Cobertura fora do rol da ANS: O Supremo Tribunal Federal decidiu, e por que isso importa?
O artigo analisa a decisão do STF sobre o rol da ANS e defende critérios técnicos para reduzir a judicialização da saúde.
11.jun.2026
NR-1 entra em vigor em meio ao debate da escala 6x1 e amplia pressão em saúde mental
A entrada em vigor da NR-1 amplia os impactos trabalhistas e previdenciários da saúde mental nas empresas, especialmente diante do debate sobre a escala 6x1.
11.jun.2026
Transparência e boa-fé objetiva nos contratos de seguro: Lições do caso de negativa de cobertura em veículos de aplicativo
O artigo aborda a importância da transparência e boa-fé objetiva nos contratos de seguro, especialmente à luz do caso de negativa de cobertura em veículos de aplicativo.
11.jun.2026
Novos capítulos da lei de improbidade administrativa
STF retoma julgamento de ADIns e STJ inicia julgamento sobre afastamento de improbidade culposa após trânsito em julgado.
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