21.jul.2026
21.jul.2026
Freios e contrapesos: Precisamos conversar sobre a legitimidade da Defensoria Pública para ações de controle de constitucionalidade
Ampliar a atuação da Defensoria Pública no controle de constitucionalidade pode fortalecer a defesa dos direitos fundamentais e dos vulneráveis.
21.jul.2026
Do feed à roleta: Lições das redes sociais para as "bets"
A experiência em litigância coletiva relativamente ao modelo de captura de atenção das redes sociais apresenta um paradigma útil para se pensar os problemas sociais relativos às "bets".
21.jul.2026
Dívida da empresa: Revisar a CCB pode reduzir o que você deve
A parcela do banco não para de pesar no caixa da empresa? A Cédula de Crédito Bancário pode ser revisada. Veja o que infla o saldo e como a revisão pode reduzir o que a sua empresa deve.
21.jul.2026
O que uma Copa do Mundo pode ensinar sobre o casamento?
Inspirado na metáfora de Rubem Alves, o artigo reflete sobre como a lógica da competição pode enfraquecer justamente quem deveria jogar no mesmo time.
21.jul.2026
Depoimentos não confirmados em juízo podem fundamentar condenações no júri?
Até que ponto declarações prestadas no inquérito e não confirmadas em juízo podem influenciar uma condenação no Tribunal do Júri? O artigo examina os limites constitucionais dessa prática.
21.jul.2026
Ata notarial: A prova que o Judiciário passou a exigir
A ata notarial se consolida como prova qualificada no ambiente digital. O artigo analisa sua crescente valorização pelo Judiciário e o papel do Direito extrajudicial na segurança probatória.
21.jul.2026
Airbnb e a locação de curta estadia em condomínios
Análise da locação via Airbnb, do REsp 2.121.055/MG e o Tema 1.443 do STJ, destacando a curta estadia, o quórum de dois terços e a autorização condominial.
21.jul.2026
Seção 301, redes sociais e geopolítica da jurisdição brasileira
O artigo expõe como os EUA usam a seção 301 para rotular decisões do STF/TSE como barreiras comerciais, denunciando um lawfare que viola a soberania e a autodefesa democrática do Brasil.
21.jul.2026
A independência das instâncias e o embargo ambiental não eterno
A imprescritibilidade da reparação civil não contamina a sanção administrativa - e a improbidade administrativa já tinha ensinado isso.
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