4.set.2026
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Saúde na fronteira Brasil-Paraguai: Direitos e desafios do SUS
A mobilidade sanitária entre Paraguai e Brasil desafia a proteção do paciente, a sustentabilidade do SUS e a cooperação estatal diante da crise do sistema de saúde paraguaio.
4.set.2026
Inversão do ônus da prova no transporte aéreo não é automática
Análise dos limites da inversão do ônus da prova em ações contra companhias aéreas, à luz do CDC e da jurisprudência do STJ, contra sua aplicação automática.
4.set.2026
Eficiência e humanidade: Desafios da contemporaneidade
Entre algoritmos, metas e decisões automatizadas, cresce o desafio de conciliar desempenho institucional com dignidade, responsabilidade e limites ético-jurídicos.
4.set.2026
Rescisão de contratos de multipropriedade: O que muda com o Tema 1.420 do STJ
A experiência acumulada em rescisões de multipropriedade revela padrões recorrentes de irregularidade, e o Tema 1.420 do STJ pode redesenhar como elas são discutidas.
4.set.2026
Entre a liturgia e o acolhimento: Precisamos encontrar o equilíbrio
Ritos são importantes. Solenidade é importante. Respeito institucional também. Mas jamais devemos esquecer que a justiça é feita por pessoas.
4.set.2026
A estabilização da tutela antecedente e os meios de sua cessação
Os meios para a paralização da estabilização da tutela aantecipada requerida em caráter antecedente.
4.set.2026
Aumento ou exoneração de alimentos retroage à citação
Aumento, redução ou exoneração de alimentos retroagem à citação do devedor. Entenda por que a lei determina isso e o que muda na prática.
4.set.2026
Uma cesta nacional não é uma dieta única
O artigo examina os limites constitucionais da cesta básica nacional e sustenta que sua composição deve conciliar uniformidade tributária, diversidade regional e alimentação adequada.
4.set.2026
Crimes raciais e os desafios da investigação criminal
A investigação de crimes raciais exige identificar a motivação discriminatória, preservar a prova e superar a apuração fragmentada de ocorrências.
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