Fabio Oliveira

Até o momento, pena soma 15 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro....

MIGALHAS nº 6.130

Ministro propôs pena de 17 anos....

O Parlamento quer esticar a corda da democracia. É uma manobra. Gera tensão entre os Poderes.  Não cola o argumento retórico de que invadiu à separação dos Poderes....

MIGALHAS nº 6.088

MIGALHAS nº 5.993

MIGALHAS nº 5.958

MIGALHAS nº 5.738

O livro “A proteção da pessoa contra si mesma? - Liberdade, Autonomia e Paternalismo”, assinado pelo autor Fábio Cesar dos Santos Oliveira, está na primeira edição e foi classificado no eixo "não ficção", na categoria “ciências sociais”....

Editado por Migalhas, o livro será lançado no próximo dia 30/8, às 18h, na Casa de Portugal, em SP....

MIGALHAS nº 5.302

Presidente da Corte considerou que suspensão da cobrança poderia trazer desequilíbrio às contas públicas....

MIGALHAS nº 5.174

Como é comumente verificado na maioria dos municípios, os gestores públicos optam por impor às concessionárias de transporte coletivo a fixação da chamada “tarifa social”, muito aquém do que as planilhas técnico-tarifárias impõem como valor necessário para cobrir os custos com o sistema....

MIGALHAS nº 4.873

Diversos dispositivos foram vetados pelo presidente da República, principalmente no tocante à possibilidade de concessão de liminares de despejo até 30 de outubro, o que estava sendo vedado no PL 1.179....

MIGALHAS nº 4.869

MIGALHAS nº 4.866

Desembargador considerou que medidas de enfrentamento da pandemia, como isolamento social, pode ter impactado negativamente a economia da empresa....

Em nota, entidade afirma ainda que os ataques ao STF se dão por suas decisões causarem desgosto pessoal ao presidente....

Declaração foi feita em nota de repúdio contra as recentes participações do presidente da República em atos de apoio ao AI-5 e à intervenção militar....

De que adiantam as alterações e esforços legislativos instituindo recursos repetitivos e súmulas vinculantes quando na verdade falta coerência ao julgador singular....

MIGALHAS nº 4.674

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização"....

MIGALHAS nº 4.475

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre frase de Martin Luther King - “O que me preocupa não é o grito dos maus, é o silêncio dos bons” -, o manifesto sustenta a Haddad é "o único, nesse segundo turno, capaz de garantir a continuidade do regime democrático e dos direitos que lhe são inerentes, num ambiente de paz, de tolerância e de garantia das liberdades públicas". Entre os assinantes do manifesto...

MIGALHAS nº 4.435

Ganhei de um placar de fazer inveja à Alemanha: 5 x 0...

MIGALHAS nº 4.434

A 3ª turma do STJ deu provimento a recurso de uma empresa contra acórdão do TJ/SP, que entendeu que a simples realização de parcelamento de débitos tributários impedia o ajuizamento de ação renovatória de locação empresarial. A controvérsia do caso gira em torno da suficiência de certidão de parcelamento fiscal para demonstrar a quitação tributária exigida pelo inciso III do art. 71 da lei de locações para efeito do ajuizamento de ação renovatória de locação empresarial. O TJ/SP, interpretando de forma literal o disposto no inciso III do art. 71 da lei, decidiu não ser suficie...

O livro aborda a apuração do PIS e do COFINS com exercícios práticos que ajudam na assimilação do conteúdo....

MIGALHAS nº 4.357

MIGALHAS nº 4.356

MIGALHAS nº 4.322

MIGALHAS nº 4.314

De acordo com os advogados, o ato atenta contra o Estado de Direito....

Em 74 anos, este é o 35º presidente homenageado na Associação....

MIGALHAS nº 4.155

Na essência o trabalho é o mesmo e em tese não se diferencia de acordo com quem os produziu ou onde ele foi produzido. ...

Quando falamos de Compliance Tributário, podemos adotar a definição de "o dever de estar em conformidade e fazer cumprir leis, diretrizes, regulamentos internos e externos, buscando mitigar riscos atrelados às questões tributárias"....

MIGALHAS nº 3.899

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

MIGALHAS nº 3.752

Antes facultativo, certame passou a ser obrigatório em 1994, pelo Estatuto da OAB....

MIGALHAS nº 3.558

Advogado assume comando da Associação em 2015....

Eleições para renovação do terço do conselho diretor da entidade ocorrem nesta terça-feira, 2....

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta quarta-feira, 14, foram aprovadas as alterações no Estatuto....

A OAB/SP realizará audiência pública e eleição das listas do Quinto constitucional no dia 18/5, às 14h. São 61 candidatos que concorrem no edital 1/14 para as vagas decorrentes da aposentadoria dos desembargadores Marco Antonio Rodrigues Nahum e Rubens Cury. A eleição será no Hotel Jaraguá( rua Martins Fontes, 71, SP). Confira a lista dos inscritos. _______________ RELAÇÃO DE INSCRITOS – EDITAL Nº 1/2014 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA 01. Achile Mario Alesina Junior 02. Adem Bafti 03. Ana Paula Zomer 04. Antonio Fernando Pinheiro Pedro 05. Benedicto Zeferino da Silva Filho 0...

MIGALHAS nº 3.347

Matéria já se encontra pacificada no STJ, que só admite a impossibilidade técnica do profissional como óbice ao ingresso...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

O autor da iniciativa foi o deputado Fernando Capez....

MIGALHAS nº 3.211

MIGALHAS nº 3.205

A mãe recorreu na tentativa de a Justiça rever o valor da indenização, considerado baixo por ela....

Organizado por Átila Machado e Fabio Mariz de Oliveira, o grupo se encontra mensalmente para trocar experiências....

MIGALHAS nº 3.165

Evento contou com 36 palestrantes e mais de 400 participantes....

MIGALHAS nº 3.071

José Horácio compromete-se em ampliar os horizontes da instituição....

Uma série de eventos especiais serão promovidos para celebrar a data....

Membro do Conselho Diretor da AASP desde o ano de 2007, criminalista exerceu cargos de primeiro tesoureiro, primeiro secretário e vice-presidente....

Nesta madrugada, foram sorteados 821 prêmios oferecidos por 41 renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2012". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.   ____________ _______ Acir Macanhao Junior, servidor, Copel, Cascavel/PR - "A Emancipação da Mulher na História", Luiz Guilherme Marques - Editora Letras Jurídicas Adalberto Franklin, editor, Ética Editora, Imperatri...

Para causídicos, Marcos possui "impecável trajetória"....

Kayatt ingressou no Conselho Diretor em 2000 e presidiu a entidade no ano de 2008....

MIGALHAS nº 2.869

Veja quem faturou a obra "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples", de Juliana M. O. Ono, Daniela Geovanini e Fabio Rodrigues de Oliveira....

MIGALHAS nº 2.822

MIGALHAS nº 2.821

A FISCOSoft Sistemas, especializada em aplicar tecnologia para tratamento da informação tributária, acaba de fechar uma parceria com a YKP, integradora de sistemas com foco em Gestão Empresarial, Gestão Fiscal e Tributária, Business Intelligence, soluções web e mobile. Esta parceria resulta na oferta do Systax, um produto único no mercado, com mais de 600 mil regras tributárias, atualizadas diariamente....

MIGALHAS nº 2.808

MIGALHAS nº 2.785

O advogado afirma que, apesar do SPED já ser uma realidade para as empresas, a qualidade das informações enviadas parece ainda não ser uma prioridade para elas e que as falhas no Sistema contribuem para tornar a realidade caótica....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro. ___________________ Aaron Góis Pinheiro, advogado, Lapa & Góes e Góes Advogados e Consultores, Salvador/BA - "Revista Brasileira de Direito da Comunicação Social e Liberdade de Ex...

Veja quem ganhou o livro "Manual Prático para Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação de Tributos Federais" (FISCOSoft Editora – 2ª edição – 546p.)....

MIGALHAS nº 2.758

MIGALHAS nº 2.757

MIGALHAS nº 2.736

Veja quem ganhou a obra "Manual do PIS e da COFINS" (FISCOSoft Editora – 3ª edição – 1.543p.), de Fabio Rodrigues de Oliveira, Jonathan José F. de Oliveira e Juliana M. O. Ono....

MIGALHAS nº 2.735

MIGALHAS nº 2.726

Um cidadão pertenceu a uma cooperativa de médicos de Campinas de 1975 a 1981. Ao solicitar seu reingresso, foi informado que era exigido integralização de 750 quotas partes, que totalizam R$ 30 mil. Sustentando que não há regramento específico para o reingresso de ex-cooperado, razão pela qual deve prevalecer a regra geral do Estatuto Social, que estabelece como requisito a integralização de apenas uma quota-parte do capital social, ele ingressou com uma ação na Justiça em 2007....

Foi lançada nesta segunda-feira, dia 26, na sede da AASP a Revista do Advogado nº 113, intitulada “A Reforma do Processo Penal”. ...

MIGALHAS nº 2.707

MIGALHAS nº 2.667

A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP nega recurso da Unimed Campinas - Cooperativa de Trabalho em ação sobre admissibilidade de médico em cooperativa. Seguindo o entendimento do princípio da porta aberta, os desembargadores decidiram que a limitação da admissão não pode olvidar a possibilidade de ingresso de profissionais que preencham os requisitos estatutários....

MIGALHAS nº 2.641

Em eleição realizada no dia 4/4, o procurador de Justiça Marcos André Chut e o promotor de Justiça Leonardo Araújo Marques foram eleitos como os representantes do MP/RJ para concorrerem às vagas reservadas aos MPs Estaduais na composição do CNMP e do CNJ, respectivamente....

O ministro Ari Pargendler, presidente do STJ, deferiu pedido de suspensão feito pelo Estado do ES contra decisão do Judiciário Capixaba que interrompia a exclusividade bancária concedida pelo ex-governador do ES Paulo Hartung ao BB, CEF e Banestes em operações de empréstimo consignado aos servidores no estado....

MIGALHAS nº 2.532

MIGALHAS nº 2.530

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídicas para a promoção "Natal Migalhas 2010". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.       Abelardo Augusto Nobre Neto, estagiário, Advocacia Uchôa Lima, Fortaleza/C...

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo lançou ontem o nº 110 da "Revista do Advogado", que presta homenagem aos notáveis advogados trabalhistas José Granadeiro Guimarães e João José Sady, falecidos em 17/6/2008 e 7/7/2008, respectivamente. Em suas manifestações, o presidente da AASP, Fábio Ferreira de Oliveira, o diretor da Associação e coordenador da Revista, Roberto Parahyba de Arruda Pinto, e o ex-conselheiro e articulista Valter Uzzo lembraram importantes momentos da vida e do notável saber jurídico dos homenageados....

Confira abaixo um ofício encaminhado para o STJ pela AASP - Associação dos Advogados de São Paulo sobre extinguir o prazo de manifestação (10 dias) das partes intimadas, acerca de seu interesse no julgamento do REsp, sob "pena de extinção do procedimento recursal". ...

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e a Escola Nacional de Advocacia do Conselho Federal da OAB (ENA) iniciaram ontem, 26/10, parceria que compreenderá a transmissão, via satélite, dos cursos promovidos pelo Departamento Cultural da AASP para as seccionais da OAB conveniadas ao Programa Nacional de Educação Continuada. O primeiro deles, intitulado "Processo Civil : presente e perspectivas futuras", terminará amanhã, 28/10. ...

Os presidentes da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, Fábio Ferreira de Oliveira, e do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, Ivette Senise Ferreira, encaminharam ofício ao presidente do TJ/SP visando formalizar período de 21 dias de descanso para os advogados no final do ano. ...

O edifício Theotônio Negrão, sede social da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo desde 2002, localizado na rua Álvares Penteado, 151, Centro - que foi ocupado pela Bovespa até 1991, está passando por reformas em sua fachada, que incluirão limpeza, pintura, instalação de nova iluminação e reinstalação de um relógio, voltado para a rua, que existiu no frontispício do prédio, que data sua construção de 1940. ...

O magistrado Luis Fernando Nishi tomou posse ontem, 18/10, como desembargador do TJ/SP. O desembargador Ruy Coppola, orador em nome do TJ/SP, através de uma fábula nipônica, traçou a personalidade do novo desembargador de forma detalhada. "Posso dizer que por onde ele passou espalhou seriedade e competência", afirmou....