4.set.2026
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Da confiança à credibilidade (acurácia): Um salto sem ponte
O artigo trata da diferença entre confiança e credibilidade (acurácia) para fins probatórios, em especial penais e processuais penais, situação capaz de gerar injustiças.
4.set.2026
A simetria constitucional dos tribunais de contas
A simetria constitucional busca uniformizar nacionalmente a organização, composição e fiscalização dos Tribunais de Contas, reforçando a coerência institucional entre as Cortes.
4.set.2026
Vesting: O que ninguém te conta antes de você assinar
Cliff, good leaver, aceleração, tributação. Entenda o que realmente importa no vesting antes de assinar.
4.set.2026
O afastamento do efeito suspensivo recursal pela técnica da tutela da evidência
A tutela de evidência prevista no inciso I do art. 311 do CPC poderia ser utilizada para afastar o efeito suspensivo recursal?
4.set.2026
7 de setembro e precatórios: A independência ainda incompleta
O Brasil conquistou autonomia política, mas ainda convive com sucessivos adiamentos no pagamento de precatórios. A EC 136/25 expõe a distância entre soberania e responsabilidade estatal.
4.set.2026
Reavaliação de agroquímicos e devido processo legal administrativo
Decisão do TRF da 1ª região confirma que a palavra final sobre o uso de agroquímicos cabe ao MAPA, garantindo a isonomia do setor após laudo do Ibama.
4.set.2026
A responsabilidade sobre procedimentos estéticos
Riscos jurídicos e sanitários em clínicas estéticas exigem gestão preventiva com regularidade, habilitação profissional e protocolos de segurança.
4.set.2026
O julgamento da ADC 80 e os impactos da concessão da gratuidade judiciária no âmbito das ações bancárias na Justiça do Trabalho
ADC 80 debate novas regras para a justiça gratuita na justiça do trabalho, propondo limite de renda e freando ações predatórias de alta renda.
4.set.2026
Holdings patrimoniais: O custo oculto de um redutor de ajuste baixo
Para imóveis existentes em 31/12/26, aceitar um valor de referência inferior ao valor de mercado pode consolidar uma base maior de IBS e CBS nas futuras alienações tornando a impugnação ao valor de referência uma providência necessária.
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