15.jan.2025
15.jan.2025
STJ decidirá se execução de título coletivo depende de lista ou filiação a sindicato
Ausente a limitação no julgado, todos os servidores da categoria são legitimados ao cumprimento de sentença.
15.jan.2025
Energia offshore: O novo marco regulatório brasileiro
A lei 15.097/25 impulsiona a exploração de energia elétrica offshore no Brasil, priorizando sustentabilidade, eficiência e inovação, com desafios regulatórios.
15.jan.2025
Due diligence imobiliária: Formas de mitigar os riscos de uma transação imobiliária
Due diligence imobiliária é essencial para avaliar riscos jurídicos e financeiros, garantindo segurança e valorização em transações.
15.jan.2025
Trump está chegando - O que esperar na política de imigração?
Instabilidade na política migratória dos EUA reflete polarização, conflitos legais e desafios aos direitos humanos, com impacto direto nos imigrantes.
15.jan.2025
Xadrez tributário: Novos movimentos no tabuleiro da tributação de incentivos fiscais
Ano novo, briga antiga: Tratamento das subvenções ganha novos capítulos.
15.jan.2025
Planejar ou "antecipar" a sucessão: Uma atual "corrida contra o tempo"?
O planejamento sucessório tem evoluído, promovendo organização patrimonial, evitando conflitos e gerando benefícios financeiros, respeitando limites legais e tributários.
14.jan.2025
Negativas de tratamento na saúde: Quando o Direito à vida é posto em risco
Quando o acesso ao tratamento está em jogo, a vida também está. É hora de colocar os direitos dos pacientes em primeiro lugar.
14.jan.2025
A desistência dos embargos de declaração e o efeito interruptivo
Análise do julgado do REsp 1.833.120 sobre a situação da desistência dos embargos de declaração e a sua relação com o efeito interruptivo, o recurso posterior e o direito do recorrido.
14.jan.2025
A velha súmula 18 do STF e sua aplicação injusta
A análise crítica sobre a velha súmula 18 do STF é relevante e aborda um tema atual, sendo pertinente para profissionais do Direito.
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