É inegável que a Faculdade de Direito da USP sempre foi referência na contribuição do estudo da ciência processual, contudo, o que procuro revelar, é a tradição do que foi construído.
William Orville Douglas descreve as Dez Primeiras Emendas à Constituição dos EUA como Uma Carta Viva de Direitos, destacando a importância da liberdade de expressão. Comparativamente, durante o Estado Novo no Brasil, houve restrições severas à liberdade de imprensa.
Os 35% dos processos judiciais são execuções fiscais; 88% destas estão congestionadas. Em 2021, arrecadou-se R$94 bilhões, porém considerado baixo. 86% tramitam na Justiça Estadual, tratando de tributos de baixa complexidade.
O presente artigo discorre sobre a o registro do contrato de permuta imobiliária no cartório de imóveis e, destarte, os respectivos efeitos decorrentes do registro na matrícula imobiliária, lembrando-se que a permuta representa a troca de bens imóveis entre as partes negociantes.
O Direito Médico cresce entre advogados, mas ainda há desconhecimento em outras áreas jurídicas. A recente prisão de um médico por exercício ilegal destaca essa falta de entendimento. A lei 3268/57 exige registro para médicos exercerem legalmente, conforme o parecer do CFM 9/16.
Você já parou para pensar no custo de reconstruir sua marca do zero? É exatamente isso que pode ocorrer se você ainda não tiver o registro de marca da sua empresa.
Muitos empresários não têm ideia das mudanças que virão com a reforma tributária. Atualmente, uma empresa tem prazo para pagamento de impostos e pode tomar crédito sem precisar comprovar o efetivo recolhimento do tributo. Com a reforma, isso vai mudar e o split payment pode ser um dos grandes responsáveis por essa mudança.