6.jun.2025
6.jun.2025
Como comprovar hipossuficiência do cuidador familiar no BPC/LOAS
Você é cuidador familiar e dedica todo o seu tempo e esforço ao cuidado de um ente querido, mas enfrenta dificuldades para comprovar a hipossuficiência e garantir o BPC/LOAS?
6.jun.2025
O caso Taylor Swift: Autonomia patrimonial sob o prisma do direito autoral
Taylor Swift readquire os direitos patrimoniais de seus álbuns e conquista autonomia sobre sua obra, destacando a importância dos direitos autorais.
6.jun.2025
Antes de condenar, saiba o que é o "humor"
Humor é coisa séria. A matéria explora a complexidade do humor e do riso, destacando a importância da liberdade de expressão e alertando para o risco de censura aos comediantes.
6.jun.2025
Como explorar todo o potencial da tecnologia e se tornar um superusuário de IA
Ferramentas de IA como ChatGPT, Copilot e Perplexity estão criando superusuários que utilizam tecnologia avançada para otimizar processos e alcançar excelência em suas áreas.
6.jun.2025
Cobrança de IOF para operações com ativos virtuais carece de base legal
Proposta de IOF sobre cripto ignora base legal, deturpa função do tributo e ameaça inovação ao tributar um setor ainda sem marco regulatório definido.
6.jun.2025
Edital PGDAU 11/25: Descontos e parcelamentos para dívidas Federais
Análise do Edital PGDAU 11/25, que oferece condições facilitadas para a regularização de débitos Federais com descontos e parcelamentos ampliados.
6.jun.2025
Canais de denúncia e NR-01: Prevenção dos riscos psicossociais
Canais de denúncia independentes são essenciais à NR-01 para prevenir riscos psicossociais e fortalecer a governança trabalhista com base em normas nacionais e internacionais.
6.jun.2025
O que é o prazo de cura e por que ele é obrigatório nas concessões
O autor analisa o período de cura previsto no art. 38, § 3º da lei de concessões como requisito prévio à instauração de processo de inadimplência contra a concessionária.
6.jun.2025
Candidato eliminado por exame de saúde não apresentado: Entenda seus direitos
Eliminar candidato por exame não solicitado previamente fere a ampla defesa, o devido processo legal e os princípios da razoabilidade e legalidade.
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