22.abr.2024
22.abr.2024
Segurança no contexto laboral: O que a neurociência tem a nos ensinar
Artigo destaca a importância de ambientes laborais seguros e acolhedores, com base na neurociência, para promover bem-estar e desempenho.
22.abr.2024
Burnout no trabalho: Como conseguir benefício no INSS?
O burnout afeta a saúde e produtividade no trabalho, levando muitos a buscar auxílio do INSS para auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Este artigo orienta sobre como solicitar esses benefícios, requisitos e ações em caso de negação pelo INSS.
22.abr.2024
Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público
O ano novo trouxe especulações sobre o fim dos direitos autorais de Mickey e Minnie Mouse da Disney. No entanto, os direitos não entraram completamente em domínio público, mas agora podem ser usados livremente, abrindo discussões jurídicas e culturais.
22.abr.2024
Projeto de reforma do CC - Parte geral
Comissão de juristas propôs alterações ao Código Civil, sob coordenação do ministro Luis Felipe Salomão. O projeto inclui novas hipóteses de incapacidade e redefine a capacidade relativa, afetando Direito das Famílias e Sucessões.
22.abr.2024
A repercussão da covid-19 no mercado imobiliário e suas consequências jurídicas entre locadores e locatários
A pandemia de COVID-19 transformou estilos de vida e impactou diversas áreas, incluindo o mercado imobiliário no Brasil. Este artigo aborda as consequências legais e os desafios enfrentados pelo setor imobiliário durante a pandemia.
22.abr.2024
Doação de órgãos: Um legado de vida além da morte
O CNJ e o Colégio Notarial do Brasil lançaram a campanha "Um Só Coração", junto com a regulamentação do Sistema de AEDO - Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos. O Provimento n. 164/2024 permite autorização eletrônica.
22.abr.2024
A reclamação como forma de "recall" de decisões vinculantes
A reclamação é uma ação originária nos Tribunais prevista pela Constituição Federal e ampliada pelo CPC/15. Tornou-se mais frequente no STF e STJ, mesmo em situações não expressamente previstas. Apesar de restrições recentes, ainda é usada para adaptar e revisar decisões vinculantes, promovendo o diálogo entre casos concretos e precedentes.
22.abr.2024
O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando
Proposta de transformação do BCB em empresa pública levanta questões sobre sua autonomia e papel institucional, enquanto a profusão de emendas constitucionais no Brasil reflete instabilidade jurídica.
21.abr.2024
O leão engordou às suas custas? Quando saber que está sendo bitributado
Você já se perguntou se sua empresa está pagando mais impostos do que deveria? No complexo sistema tributário brasileiro, muitos negócios acabam enfrentando a bitributação sem nem mesmo saber.
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