13.jan.2025
13.jan.2025
Justiça garante Lenalidomida a paciente com síndrome mielodisplásica com del(5q)
Tratando-se de medicamento essencial, a decisão judicial reafirmou direito à saúde, garantindo a esperança de vida ao paciente com doença rara e grave, destacando a responsabilidade do Estado.
13.jan.2025
Cálculo de aluguel de áreas para torres de telecomunicações como fundo de comércio
Disserta-se no presente artigo a tese da consideração das torres de telecomunicações como estabelecimentos comerciais e a incidência de aluguéis baseados na exploração comercial.
13.jan.2025
O que é recuperação de créditos de PIS e Cofins?
Entenda como recuperar créditos de PIS e Cofins pagos indevidamente, reduzir custos e fortalecer a competitividade do seu negócio com orientação especializada.
13.jan.2025
O novo mecanismo multilateral de repartição de benefícios para DSI
O secretariado da CDB definiu prazos para as partes contribuírem para o desenvolvimento do novo MLM - Mecanismo Multilateral de Repartição de Benefícios para DSI.
13.jan.2025
Split payment é novo hit do momento
O split payment está ganhando destaque como o "novo hit" do momento nas discussões sobre modernização tributária no Brasil. Neste artigo, vamos explorar como funciona, suas vantagens e desafios.
13.jan.2025
Direito ao trabalho: O trabalho é um direito? - Análise sob perspectiva jurídica e social
O trabalho é um direito humano essencial, pilar da dignidade e cidadania, mas enfrenta desafios que exigem políticas públicas eficazes.
13.jan.2025
Reforma tributária: Aspectos gerais do IBS - Imposto sobre bens e serviços
PLP 68/24, aprovado, introduz o IBS, substituindo ICMS e ISS. Testes começam em 2026; impactos serão sentidos por empresas, preços e consumidores.
13.jan.2025
O whistleblowing no Brasil: Os primeiros passos foram dados, mas ainda há espaço para evolução
O artigo aborda os avanços do Brasil na regulamentação do whistleblowing, destacando leis como a 12.846/13 e 13.608/18, programas da CGU e o PL 2.581/23, visando proteção e incentivos aos denunciantes.
12.jan.2025
Fortalecendo a autonomia médica na prescrição off-label
Descubra como fortalecer sua autonomia médica na prescrição off-label adotando práticas que promovem segurança jurídica e eficácia clínica.
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