5.abr.2024
5.abr.2024
Montadora obtém sentença definitiva de atualização monetária de ICMS em São Paulo
Montadora multinacional garantiu direito à correção monetária pela taxa Selic sobre créditos de ICMS acumulados em São Paulo, após decisão judicial definitiva contra rejeição injustificada pelo Estado.
5.abr.2024
Principais erros na gestão de redes sociais e o papel vital das empresas de comunicação empresarial
Neste artigo, vamos discutir alguns dos erros mais comuns cometidos na gestão de redes sociais e como as empresas de comunicação empresarial desempenham um papel fundamental na prevenção e correção desses equívocos.
5.abr.2024
Desempenho contratual: Score licitatório
As informações sobre desempenho contratual serão a principal forma de desempate, conforme previsão do artigo 60, II da lei federal nº 14.133/2021. A natureza destas informações é de "score", aplicando-se a súmula 550 do STJ.
5.abr.2024
Cláusula de reversão: Segurança e conforto no planejamento sucessório
Em um ambiente caracterizado por mudanças regulatórias e fiscais, como as decorrentes da reforma tributária, é essencial que os empreendedores e investidores estejam cientes das opções disponíveis e busquem orientação especializada para maximizar os benefícios e mitigar os riscos associados ao planejamento sucessório.
5.abr.2024
Impenhorabilidade além da poupança: Proteção ao mínimo existencial
STJ amplia impenhorabilidade além da poupança para aplicações financeiras, garantindo mínimo existencial aos devedores.
5.abr.2024
Novas regras para o cancelamento do plano de saúde por inadimplência, segundo a RN 593/23 da ANS
A RN 593/23 da ANS redefine notificações por inadimplência em planos de saúde, visando proteger os consumidores e garantir o cumprimento das normas contratuais.
5.abr.2024
Uma análise sobre como a diversidade e a inclusão são impulsionadoras do pilar "S" do ESG
Empresas adotam práticas ESG, com foco em aspectos sociais, como segurança no trabalho e diversidade, impulsionando cultura positiva e inovação.
5.abr.2024
A vanguarda do jornalismo ético na era da informação
O dia do jornalista destaca a importância do bom jornalismo, ético e comprometido com a verdade, especialmente em tempos de desinformação e proteção de dados.
5.abr.2024
Da inconstiucionalidade material da exigência de CND para o CEBAS e gozo da imunidade de contribuições sociais
O trânsito em julgado da vitória do SEMESP sobre certidões na educação não afeta exigências para CEBAS, segundo entendimento jurídico.
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