29.dez.2024
28.dez.2024
Substituição tributária para frente: O bode na sala da reforma tributária?
Crítica à substituição tributária para frente, destacando sua complexidade e inconstitucionalidade frente à nova reforma tributária.
28.dez.2024
Mediação empresarial é estratégica para resolução de conflitos
A mediação empresarial é uma solução eficaz para conflitos corporativos, oferecendo maior controle, economia de tempo e custos, além de preservar relações comerciais.
28.dez.2024
Vamos escrever um conto juntos?
O texto explora o processo criativo na escrita de contos, destacando a observação cotidiana e o esforço como ingredientes essenciais.
27.dez.2024
Fim do incentivo fiscal 3,2% e impactos no setor de bares e restaurantes
O texto analisa os impactos do fim da alíquota reduzida de ICMS para bares e restaurantes em SP, destacando desafios fiscais e segurança jurídica.
27.dez.2024
Pleno do TST fixa teses vinculantes sobre a reforma trabalhista
TST fixa teses vinculantes sobre intertemporalidade e justiça gratuita, trazendo mais segurança jurídica ao setor trabalhista.
27.dez.2024
"Saidinha": Decisão do CNJ
Decisão do CNJ proíbe policiais de reconduzir presos da "saidinha" sem ordem judicial, reforçando o devido processo legal, direitos fundamentais e limites claros à atuação policial no sistema penal.
27.dez.2024
Destrinchando o indulto de Natal 2024
Aspectos práticos em relação ao indulto presidencial de 2024.
27.dez.2024
Perspectivas para o Direito Penal em 2025: Um convite à reflexão constitucional
Ano novo, vida nova! Será mesmo?!
27.dez.2024
Sobre o decreto do uso da força policial
O decreto 12.341/24 incentiva práticas policiais técnicas e éticas, mas enfrenta resistência política sob alegação de interferência federalista.
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