Enquanto não tratarmos a política pública criminal e a segurança pública como temas técnicos, não sentiremos avanços e o Brasil continuará no atoleiro no qual se encontra.
A responsabilidade civil dos profissionais de saúde que atuam em hospitais públicos ou universitários apresenta nuances relevantes que diferem do cenário observado em instituições privadas.
Com a crescente presença da inteligência artificial, é essencial garantir que os sistemas reflitam valores humanos. Este artigo explora o alinhamento de IA e seu fingimento, com reflexões práticas.
O artigo aborda, à luz da lei 14.133/21, o momento para a apresentação da garantia de proposta e os fatores a ensejar sua execução. Leia a posição dos autores sobre as controvérsias da temática.
Aposentados com doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos e podem recuperar valores pagos desde o diagnóstico, garantindo mais alívio financeiro e qualidade de vida!