10.fev.2026
10.fev.2026
Desemprego em queda: Transformação digital e o futuro jurídico
Queda do desemprego em 2025 revela reconfiguração estrutural do mercado e exige novo olhar sobre gestão e tecnologia nos escritórios jurídicos.
10.fev.2026
Prioridades regulatórias da ANPD diante da resolução CD/ANPD 30
Uma leitura do Mapa de Temas Prioritários 2026-2027 da ANPD e de seus impactos na cultura jurídica digital brasileira.
10.fev.2026
Rescisão indireta: Romper o contrato por culpa do empregador
Rescisão indireta do contrato de trabalho é uma modalidade de rompimento do vínculo empregatício que ocorre quando o empregador pratica faltas graves.
10.fev.2026
O consumidor está desprotegido no ambiente digital?
No ambiente digital, o consumidor não está desprotegido. O CDC segue plenamente aplicável, garantindo informação, responsabilidade objetiva, direito de arrependimento e indenização por falhas online.
10.fev.2026
A axiologia da reparação civil
"A axiologia da reparação civil" constitui uma contribuição valiosa para a dogmática jurídica. O texto transcende a teoria geral para oferecer ferramentas hermenêuticas aplicáveis à praxis forense.
10.fev.2026
Reforma tributária 57: O futuro incerto do FGTS
O texto trata como a reforma tributária vai impactar o FGTS e o financiamento Imobiliário via SFN.
10.fev.2026
Roblox e a insuficiência do aparato jurídico e policial brasileiro
O Roblox revela limites da legislação e da atuação estatal ao operar como rede social híbrida, expondo crianças a riscos digitais e desafiando a capacidade de resposta do Direito brasileiro.
10.fev.2026
STF e o caixa dois nas eleições 2026: Entre o crime eleitoral e a improbidade
Caixa dois pode gerar, ao mesmo tempo, dupla responsabilização.
10.fev.2026
Acordo Mercosul-União Europeia: Ganhos econômicos e o desafio da sustentabilidade
Tratado amplia acesso a mercados e integra cadeias globais, ao mesmo tempo em que impõe exigências ambientais, climáticas e rígidos padrões de compliance.
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