Migalhas de Peso

Do parcelamento à transação: Os benefícios podem ficar, o acordo não

3.set.2026

Rafael Belisário da silva nunes

Na passagem do parcelamento para a transação tributária, a lei pode preservar benefícios econômicos, mas não preserva o acordo anterior nem assegura caminho de volta.

Títulos de crédito: Da formação à certeza, liquidez e exigibilidade

3.set.2026

Helen Susane Machado de Miranda

Título de crédito sem os requisitos certos não é crédito - é papel! Do art. 889 do CC ao teste da certeza, liquidez e exigibilidade do art. 783 do CPC, com o aval do STJ.

Planejamento sucessório: Do diagnóstico à implementação em quatro etapas

3.set.2026

Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar

O planejamento patrimonial e sucessório organiza o futuro familiar com segurança. Para ser eficiente, exige diagnóstico, diálogo, regularização e implementação de soluções jurídicas adequadas.

A doação arrependida: Garcia d'Ávila, os jesuítas e a terra de Itapagipe (1584-1585)

3.set.2026

Luiz Walter Coelho Filho

Processo de 1584 entre Garcia d'Ávila e jesuítas expõe disputa por terras, vício de consentimento e embate político na Bahia colonial.

A nova lei do frete e o desafio da competitividade logística

3.set.2026

Ingrid Gadelha

Nova lei sobre piso do frete busca equilibrar remuneração dos transportadores e custos da cadeia produtiva, com novas regras e sanções.

Biometria facial e LGPD: Avanços, riscos e tendências regulatórias

3.set.2026

Júlia Bessa Sanzi

Biometria facial amplia desafios à proteção de dados, com riscos de vazamento, discriminação e vigilância, sob as exigências da LGPD.

A crise no varejo e a crescente utilização dos instrumentos da lei 11.101/05

3.set.2026

Maria Clara Leoncy Malheiros e Iris Eduarda Encarnação de Souza

Recuperações judiciais no varejo sobem 22% em um ano, pressionadas por juros altos e consumo retraído, cenário que amplia os desafios para empresas.

A participação de sociedades de advogados em companhias e sociedades limitadas

3.set.2026

Stanley Martins Frasão

Sociedades de advogados podem investir em ações, mas a aquisição de quotas de limitadas pode extrapolar os limites da atividade advocatícia.

3.set.2026

Maria Eduarda Magalhães de Sena Rodrigues

Juros abusivos, execução extrajudicial e o limite constitucional da pequena propriedade rural.

Quando tudo dá errado, resta a insolvência civil do velho CPC

3.set.2026

Héctor Luiz Borecki Carrillo

MIGALHAS DE PESO

Do parcelamento à transação: Os benefícios podem ficar, o acordo não

Na passagem do parcelamento para a transação tributária, a lei pode preservar benefícios econômicos, mas não preserva o acordo anterior nem assegura caminho de volta.

Títulos de crédito: Da formação à certeza, liquidez e exigibilidade

Título de crédito sem os requisitos certos não é crédito - é papel! Do art. 889 do CC ao teste da certeza, liquidez e exigibilidade do art. 783 do CPC, com o aval do STJ.

Planejamento sucessório: Do diagnóstico à implementação em quatro etapas

O planejamento patrimonial e sucessório organiza o futuro familiar com segurança. Para ser eficiente, exige diagnóstico, diálogo, regularização e implementação de soluções jurídicas adequadas.

A doação arrependida: Garcia d'Ávila, os jesuítas e a terra de Itapagipe (1584-1585)

Processo de 1584 entre Garcia d'Ávila e jesuítas expõe disputa por terras, vício de consentimento e embate político na Bahia colonial.

A nova lei do frete e o desafio da competitividade logística

Nova lei sobre piso do frete busca equilibrar remuneração dos transportadores e custos da cadeia produtiva, com novas regras e sanções.

Biometria facial e LGPD: Avanços, riscos e tendências regulatórias

Biometria facial amplia desafios à proteção de dados, com riscos de vazamento, discriminação e vigilância, sob as exigências da LGPD.

A crise no varejo e a crescente utilização dos instrumentos da lei 11.101/05

Recuperações judiciais no varejo sobem 22% em um ano, pressionadas por juros altos e consumo retraído, cenário que amplia os desafios para empresas.

A participação de sociedades de advogados em companhias e sociedades limitadas

Sociedades de advogados podem investir em ações, mas a aquisição de quotas de limitadas pode extrapolar os limites da atividade advocatícia.

Quando a garantia devora a terra

Juros abusivos, execução extrajudicial e o limite constitucional da pequena propriedade rural.

Quando tudo dá errado, resta a insolvência civil do velho CPC

O instituto quase esquecido que pode impedir a corrida dos credores e o esvaziamento de um espólio insolvente.

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