Migalhas de Peso

Amor além das grades: A pena invisível suportada pelas mulheres dos presos

9.jun.2026

Marina Collato Moncay

Mulheres que não cometeram crimes, não figuram na denúncia nem na sentença, mas suportam diariamente os efeitos da prisão de quem amam.

Adoção e cidadania francesa: quando a filiação gera direitos

9.jun.2026

Evania França Soares

Quem é adotado pode ter cidadania francesa? A resposta depende da forma como a adoção realizada no Brasil é reconhecida pelo direito francês.

9.jun.2026

Paulo Marcos de Moraes

Lavagem de dinheiro no agronegócio, análise de caso onde há conversão de recursos ilícitos em ativos reais de fácil circulação econômica, especialmente no setor do agronegócio.

Envelhecimento e autonomia: Superando a lógica incapacitante

9.jun.2026

Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar

O artigo defende que envelhecer não significa perder autonomia. À luz do sistema jurídico atual, propõe a proteção sem perda da autonomia, valorizando a dignidade e o protagonismo da pessoa idosa.

Gestão estratégica de passivos bancários e a preservação da empresa

9.jun.2026

Mateus Klein Haupenthal

Descubra como a gestão estratégica de passivos protege o patrimônio empresarial, evita armadilhas em renegociações e utiliza a lógica dos bancos para alcançar reduções de até 80% da dívida.

STJ afasta separação retroativa de bens em união estável

9.jun.2026

Alessandro Junqueira de Souza Peixoto

Decisão do STJ limita efeitos retroativos em contratos de união estável e pode impactar diretamente disputas patrimoniais e partilhas de bens.

9.jun.2026

Gustavo Roberto Januário

Reflexão sobre burocracia, poder e ética pública na atuação funcional.

Experimentação na administração pública e na administração judiciária

9.jun.2026

Anissara Toscan

A experimentação administrativa é mecanismo legítimo para testar soluções inovadoras, reduzir riscos institucionais e promover eficiência na atuação estatal.

IA, jurisdição e os limites da automação decisória

9.jun.2026

Jesualdo Almeida Junior

Inteligência artificial, jurisdição e risco algorítmico: A resolução CNJ 615/25 e os limites da automação decisória.

O despejo algorítmico e a proteção do consumidor idoso

9.jun.2026

Denise Teixeira Neri e Nathália Cristiana Souza da Silva

As leis como a LGPD, o CDC e o Estatuto da Pessoa Idosa, protegem o consumidor contra o despejo algorítmico e a exclusão comunicacional, combatendo a atual desobediência das plataformas aos deveres de transparência.

MIGALHAS DE PESO

Amor além das grades: A pena invisível suportada pelas mulheres dos presos

Mulheres que não cometeram crimes, não figuram na denúncia nem na sentença, mas suportam diariamente os efeitos da prisão de quem amam.

Adoção e cidadania francesa: quando a filiação gera direitos

Quem é adotado pode ter cidadania francesa? A resposta depende da forma como a adoção realizada no Brasil é reconhecida pelo direito francês.

Análise de caso

Lavagem de dinheiro no agronegócio, análise de caso onde há conversão de recursos ilícitos em ativos reais de fácil circulação econômica, especialmente no setor do agronegócio.

Envelhecimento e autonomia: Superando a lógica incapacitante

O artigo defende que envelhecer não significa perder autonomia. À luz do sistema jurídico atual, propõe a proteção sem perda da autonomia, valorizando a dignidade e o protagonismo da pessoa idosa.

Gestão estratégica de passivos bancários e a preservação da empresa

Descubra como a gestão estratégica de passivos protege o patrimônio empresarial, evita armadilhas em renegociações e utiliza a lógica dos bancos para alcançar reduções de até 80% da dívida.

STJ afasta separação retroativa de bens em união estável

Decisão do STJ limita efeitos retroativos em contratos de união estável e pode impactar diretamente disputas patrimoniais e partilhas de bens.

O "alpinismo burocrático" revisitado

Reflexão sobre burocracia, poder e ética pública na atuação funcional.

Experimentação na administração pública e na administração judiciária

A experimentação administrativa é mecanismo legítimo para testar soluções inovadoras, reduzir riscos institucionais e promover eficiência na atuação estatal.

IA, jurisdição e os limites da automação decisória

Inteligência artificial, jurisdição e risco algorítmico: A resolução CNJ 615/25 e os limites da automação decisória.

O despejo algorítmico e a proteção do consumidor idoso

As leis como a LGPD, o CDC e o Estatuto da Pessoa Idosa, protegem o consumidor contra o despejo algorítmico e a exclusão comunicacional, combatendo a atual desobediência das plataformas aos deveres de transparência.

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