28.out.2025
28.out.2025
Abstrativização das ações abstratas: Um caminho a se perfazer
Não faz mais sentido manter o entendimento de que a vinculação em sede de ações do controle concentrado fique limitada à parte dispositiva da decisão.
28.out.2025
O stalking horse na venda de ativos em recuperação judicial
Análise do stalking horse: Mecanismo que fixa o preço de ativos em recuperação judicial, garantindo segurança e maior retorno na venda.
28.out.2025
Atenção: Descrição incorreta no edital pode anular leilão de imóvel
Decisão unânime do STJ confirma que editais precisam refletir a situação fática do imóvel e que erro pode levar à nulidade da arrematação e novo leilão.
28.out.2025
IA generativa e direitos autorais: A remuneração em perspectiva (2/2)
Como remunerar na era da IA generativa? O texto analisa modelos baseados no output e discute o mecanismo mais adequado à luz do PL 2.338/23.
28.out.2025
Principais causas de prisão por descumprimento de medidas protetivas
A maioria das prisões por descumprimento de protetivas decorre da violação da proibição de contato e aproximação, sem distinguir contexto ou intenção do ato.
28.out.2025
Boas práticas de compliance salvam CNPJs
O crime organizado é uma empresa como outra qualquer, só que ilícita. A única maneira efetiva de combatê-lo é rastrear seus recursos e bloqueá-los.
28.out.2025
Sucessão na empresa: Como não quebrar o negócio (e a família)
70% das empresas familiares não chegam à 2ª geração. O problema não é o mercado, é a sucessão. Evite guerras familiares, custos altos e o fim do seu legado com planejamento e as ferramentas certas.
28.out.2025
A Constituição não vale para Tavinho?
Reformas da previdência e administrativa punem quem sustenta o Estado. A Constituição? Não vale para o Tavinho. Estado mínimo para o povo, máximo para os privilegiados.
28.out.2025
Redes sociais e prisão preventiva
Análise da decisão do STJ que admite posts públicos como prova para prisão preventiva, destacando fundamentos constitucionais, limites processuais e tensão entre direitos fundamentais.
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