17.jul.2026
17.jul.2026
Soberania mineral: O que ficou de fora e o que era essencial
A política mineral avança na exploração estratégica, mas expõe lacunas: sem consulta prévia, critérios ambientais e proteção territorial, a soberania permanece incompleta.
17.jul.2026
O perigo das holdings de prateleira e a falácia da proteção padronizada
O mercado jurídico inundou-se de holdings massificadas que desmoronam em juízo. Exponho o estelionato intelectual dessas práticas e como apenas uma metodologia artesanal protege sua riqueza.
17.jul.2026
Associações sem fins lucrativos em crise e tutela cautelar para mediação
O artigo examina a suspensão cautelar de execuções cíveis, fiscais e trabalhistas, inclusive contra cogarantidores, para viabilizar mediação de associações sem fins lucrativos em crise.
17.jul.2026
Terceirização em condomínios: Riscos tributários ocultos
Contratos podem esconder riscos fiscais relevantes. Entenda como a prática da terceirização pode gerar autuações, retenções e impactos ao condomínio mesmo quando tudo parece regular.
17.jul.2026
Holding rural: O que ela realmente faz pela família e pela fazenda
Holding rural vai além da economia tributária: Os autores explicam o que a estrutura realmente resolve, os mitos mais comuns e como ela organiza patrimônio, governança e sucessão na fazenda.
17.jul.2026
Sofreu acidente no trabalho? Veja os 7 direitos que a empresa não conta
Acidente de trabalho pode garantir estabilidade, FGTS, auxílio do INSS e indenização. Conheça os 7 principais direitos do trabalhador.
17.jul.2026
Offshores e fundos exclusivos: O cerco da lei 14.754 aos "super-ricos"
O fim do diferimento redesenha o planejamento patrimonial internacional. Entre o regime de transparência fiscal e as fórmulas milagrosas que circulam no mercado, a distância se mede em autuações.
17.jul.2026
Inovações do regimento interno do STJ: O resumo que o Congresso não pediu
"Deverão conter": O verbo que pede cautela na leitura do novo art. 343-A do regimento interno do STJ.
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