9.jun.2026
9.jun.2026
Quem o Estado sabe embargar, sabe notificar
Uma análise da crítica das alegadas "inconstitucionalidades" do PL 2.564/22: se há cadastro, há sujeito identificado; se há sujeito identificado, basta exigir atualização cadastral.
9.jun.2026
Publicidade da advocacia e defesa médica penal, onde está o risco?
A publicidade advocatícia deve ser informativa e ética, evitando promessas de resultado, especialmente em áreas sensíveis como o direito penal médico.
9.jun.2026
O xadrez da IA: Quando os cientistas mudam de lado no tabuleiro global
A trajetória de Song-Chun Zhu e o que ela revela sobre o futuro da IA, a geopolítica tecnológica e os desafios estratégicos para o setor jurídico brasileiro.
9.jun.2026
Por que o INSS nega mesmo com exames?
Entenda o que realmente acontece nas perícias e como garantir seu direito!
9.jun.2026
Tema 1.418 do STJ e a autonomia dos honorários advocatícios
Um chamado institucional à defesa da advocacia.
9.jun.2026
Criptomnésia e prova oral: Impactos sobre a valoração do depoimento testemunhal
A criptomnésia, memória sem fonte percebida como vivência direta, exige critérios epistemológicos mínimos na valoração judicial da prova oral, sob pena de injustiça.
9.jun.2026
Estanho no bolso, ouro na balança
Texto premiado no V Concurso de Redação da OAB/RJ de 2024. Tema da edição: custas judiciais e acesso à justiça.
9.jun.2026
A educação além dos percentuais: Qualidade da despesa e resultados
A vinculação orçamentária assegura financiamento mínimo, mas a boa governança fiscal exige transparência, eficiência e efetividade na aplicação dos recursos públicos.
9.jun.2026
Astreintes, proporcionalidade e segurança jurídica: O que o STJ vai decidir no Tema 1.442
Julgamento da Corte Especial poderá redefinir os limites da revisão das astreintes e influenciar a gestão de riscos em litígios empresariais.
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