10.fev.2026
10.fev.2026
A nova prova de vida automática do INSS
Quando não preciso mais ir ao banco? A nova prova de vida automática do INSS e os cuidados que ainda persistem.
10.fev.2026
Afiliados digitais, plataformas e a reforma tributária
A reforma tributária redefine o papel dos afiliados digitais, amplia o conceito de contribuinte e pressiona plataformas a exigir nota fiscal, alterando a lógica do pagamento de comissões.
10.fev.2026
Crônica da república dos penduricos e dos adornos
Quando o teto vira lustre e a exceção aprende a desfilar.
10.fev.2026
O parecer da PGR e a pejotização
O que é pejotização e por qual razão ela atrai o Direito do Trabalho.
10.fev.2026
A queda dos embargos rurais por ausência de licença ambiental
A dispensa de licença para atividades rurais pela nova lei de licenciamento impõe à administração o dever de revisão das medidas, explica especialista.
10.fev.2026
Fusões e aquisições sob a perspectiva das práticas ESG
Análise das operações de M&A no Brasil sob a ótica da governança corporativa e das práticas ESG, destacando riscos jurídicos, segurança regulatória e impactos estratégicos no êxito das transações.
10.fev.2026
CBS e IBS no setor de serviços: Impactos e plano de execução em 2026
No setor de serviços, o risco não é só "pagar mais". É perder competitividade e desgastar relações comerciais.
10.fev.2026
Airbnb x condomínios: Decisão adiada
O STJ adiou em 5/2/26 o julgamento sobre locação por temporada via plataformas digitais em condomínios, mantendo em aberto a controvérsia sobre restrições previstas em convenções condominiais.
10.fev.2026
Eproc e a impossibilidade de geração de custas parciais
Abordamos aqui um sério problema do Eproc, no TJ/SP, ao impedir o recolhimento de custas parciasi do processo. O que traz problemas ao Judiciário e à Administração da Justiça.
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