11.dez.2024
11.dez.2024
Nepotismo licitatório privatizado
Tanto na figura do nepotismo licitatório dirigente quanto no nepotismo licitatório privatizado há elevado potencial para a promiscuidade com o dinheiro público via tráfico de influência.
11.dez.2024
(R)evolução tributária: Explorando a blockchain fiscal para transparência
A blockchain fiscal tem o potencial de posicionar o Brasil como referência global em governança tributária digital.
11.dez.2024
Direito portuário: Principais desafios no momento econômico e logístico
O setor portuário brasileiro desempenha um papel crucial no comércio exterior, sendo responsável por cerca de 95% das exportações e importações do país.
11.dez.2024
Seguro prestamista: Quando a venda casada dá dor de cabeça
O seguro prestamista, muitas vezes imposto na contratação de empréstimos, é considerado prática de venda casada, o que é ilegal. O consumidor tem direito a contratar o empréstimo sem essa exigência.
11.dez.2024
Funcionário não é obrigado a apresentar CID no atestado: Entenda seus direitos
O trabalhador não é obrigado a apresentar o CID no atestado médico. A empresa pode exigir apenas o atestado que comprove a incapacidade, respeitando o sigilo e a privacidade do empregado.
11.dez.2024
Como conseguir Ustequinumabe pelo SUS para tratar a doença de crohn
A matéria aborda o tratamento da doença de crohn com Ustequinumabe, explicando como obtê-lo pelo SUS ou plano de saúde e ressaltando a importância do acesso a medicamentos essenciais.
11.dez.2024
Por que a advocacia não pode ser terceirizada?
A advocacia é mais que um serviço: É missão e função social. Descubra por que sua essência personalíssima torna impossível sua terceirização, garantindo ética, sigilo e justiça.
11.dez.2024
A evolução constitucional na América Latina: Parâmetros conservadores
Compara-se as constituições da América Latina, analisando como tratam temas como liberdade, mercado, família, religião, pátria e honestidade.
11.dez.2024
Mudanças na aposentadoria em 2025: Impactos para os segurados
Mudanças previdenciárias em 2025 exigem planejamento cuidadoso para aproveitar direitos adquiridos e regras de transição.
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