9.fev.2026
8.fev.2026
Accountability digital no STJ e STF: Privacidade como eixo constitucional
A jurisprudência recente do STJ e do STF redefine os fundamentos do Direito Digital ao tratar decisões automatizadas, incidentes de segurança e a proteção de dados como direito fundamental autônomo.
8.fev.2026
Crime de calúnia e a imunidade do advogado
O crime de calúnia exige a imputação falsa de fato definido como crime. A ausência de dolo específico (animus calumniandi) torna a conduta atípica na esfera penal.
7.fev.2026
Como funciona a garantia de peças íntimas?
As compras de roupas e, especialmente, de peças íntimas envolvem dúvidas comuns sobre direitos relacionados à troca, devolução e garantia.
7.fev.2026
Direito Penal de emergência
O texto analisa o Direito Penal de emergência, fenômeno que surge como resposta imediata e simbólica do Estado às pressões sociais e midiáticas diante de acontecimentos graves.
7.fev.2026
RT 56: Como a reforma tributária impacta a previdência social
Neste texto trataremos como a reforma tributária, a pejotização e o desafio da Previdência Social: u se entrecruzam na análise do futuro do trabalho formal no Brasil.
6.fev.2026
Crédito de ICMS na importação própria: Como usar corretamente
O uso correto do crédito de ICMS na importação própria permite preservar caixa no desembaraço. O artigo explica regras, requisitos legais, uso da GCOMP e erros que impedem a compensação.
6.fev.2026
O que sua empresa precisa para crescer com segurança em 2026
O artigo destaca que proteger a marca em 2026 é dever estratégico e jurídico, abordando as distinções entre CNPJ e INPI. Ensino a evitar prejuízos, combater golpes digitais e garantir a exclusividade.
6.fev.2026
Tema 1.417 do STF: Caso fortuito, litigância de massa e coisa julgada
Breves considerações sobre caso fortuito, distinção entre litigância de massa e litigância abusiva e preservação da coisa julgada material no âmbito da repercussão geral do Tema 1417 do STF.
6.fev.2026
Contrato de gaveta - Problemas e soluções - Parte 2
Neste artigo, continuamos a abordar alguns dos problemas que podem advir da celebração dos chamados "contratos de gaveta".
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