16.jul.2026
16.jul.2026
A reclamação como termômetro do sistema brasileiro de precedentes
O avanço das reclamações expõe um dilema: Excesso dos litigantes ou falha na aplicação dos precedentes? O artigo defende mais clareza, coerência e governança judicial.
16.jul.2026
O resumo obrigatório nas petições ao STJ: Entre a boa prática e a inconstitucionalidade
A ER 53/2026 do STJ e o CPC de 2015: limites normativos e o paradigma democrático.
16.jul.2026
Recuperação extrajudicial: A alternativa subutilizada para dívida bancária concentrada
A recuperação extrajudicial é caminho jurídico útil quando a empresa tem dívida bancária concrentrada em poucos credores e quer renegociar sem entrar, de imediato, em recuperação judicial.
16.jul.2026
O suporte fático complexo do auxílio-acidente previdenciário
O artigo reconstrói a natureza jurídica do auxílio-acidente, defendendo que seu suporte fático é complexo e distinguindo evento, nascimento do direito e exigibilidade da prestação.
16.jul.2026
Conversão em pecúnia da licença-prêmio não gozada
Fundamento jurídico, precedentes vinculantes e limites da tese.
16.jul.2026
Descredenciamento sem aviso obriga plano de saúde a custear cirurgia em hospital excluído
Operadora que descredencia hospital sem notificar beneficiária é condenada a custear cirurgia oftalmológica e pagar danos morais de R$ 7 mil.
16.jul.2026
Reajuste abusivo em plano de saúde coletivo
O reajuste anual dos planos coletivos precisa precisa ser explicado - e o STJ concorda.
16.jul.2026
Crime hediondo: O silêncio do legislador quanto à corrupção
O presente texto analisa a lei dos Crimes Hediondos e o silêncio ensurdecedor do legislador pátrio em relação ao crime de corrupção.
16.jul.2026
Meu visto é L-1 e a empresa mudou a cidade de destino: O que fazer agora?
O cliente tem visto L-1, mas a empresa mudou a cidade de destino. Precisa fazer algo?
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