6.fev.2026
6.fev.2026
Direito Aduaneiro, títulos especiais, warrant e conhecimento de depósito, e WA e CDA
A seguir, apresentamos artigo jurídico técnico sobre as diferenças entre os regimes de emissão e circulação de títulos especiais vinculados a armazéns gerais.
6.fev.2026
Integralização de imóvel na comunhão universal: Exigência de escritura
Analisa a integralização de imóveis por sócio em comunhão universal, afirma a suficiência da outorga conjugal no ato societário e refuta a exigência cartorária de escritura pública.
6.fev.2026
Risco de calote? Cuidados na negociação da remuneração de agências
Prática comum pode ser armadilha. O artigo analisa contratos tripartites, split payment e comissão separada para reduzir risco e ineficiência fiscal, à luz do caso envolvendo a agência Hello Group.
6.fev.2026
Secretários municipais não podem ser julgados por PAD
O artigo esclarece sobre agentes políticos x servidores: PAD não se aplica a secretários. A responsabilidade é política, não disciplinar. O resto é erro jurídico grave
6.fev.2026
Execução fiscal: O que fazer quando o governo cobra sua empresa
Descubra o que fazer quando sua empresa sofre execução fiscal e aprenda como suspender cobranças, negociar débitos e proteger seus bens.
6.fev.2026
Como proteger a saúde financeira da sua empresa
A gestão de risco oferece à empresa as ferramentas necessárias para avaliar sua exposição, mitigar vulnerabilidades e conduzir seus passivos de forma sustentável.
6.fev.2026
Reajuste por sinistralidade: A batalha pela transparência
Entenda como a justiça anula reajustes abusivos em planos coletivos. Decisões recentes do STJ e TJ/BA exigem transparência e aplicam índices da ANS para reequilibrar os contratos de plano de saúde.
6.fev.2026
Sigilo nas empresas: Privacidade e a transparência
Até que ponto é possível manter anonimato ou sigilo societário sem infringir normas de compliance?
6.fev.2026
Carregamento de veículos elétricos e atuais riscos regulatórios
O artigo analisa os impactos regulatórios da instalação de carregadores de veículos elétricos, à luz do PL 425/25, em fase de sanção em São Paulo, destacando riscos para shopping centers.
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