16.jul.2026
16.jul.2026
Quis custodiet ipsos custodes: Quem é o VAR do VAR?
O debate sobre o VAR evidencia a necessidade de transparência e controle dos sistemas de IA que influenciam decisões com impacto social e jurídico.
16.jul.2026
A reforma tributária e as pequenas empresas: O que muda, o que preocupa e o que não pode ser ignorado
A reforma tributária muda a dinâmica do Simples Nacional e exige planejamento para preservar a competitividade das pequenas empresas.
16.jul.2026
A negociação das alíquotas do imposto seletivo e os desafios da nova tributação extrafiscal
A incidência do IS já foi definida pela LC 214/25, mas suas alíquotas seguem indefinidas, ampliando a insegurança jurídica em diversos setores.
16.jul.2026
Pontos de encontro entre o Direito Processual Civil e o Direito Desportivo, à luz da Constituição Federal
O artigo analisa a relação entre Direito Processual Civil e Direito Desportivo, destacando princípios constitucionais aplicáveis à Justiça desportiva.
16.jul.2026
O que a lei antifacção fez com a tutela de urgência no processo penal
Nova regra do CPP cria tutela recursal de urgência, com efeitos suspensivo e ativo, e debate impactos na prisão preventiva e garantias da defesa.
16.jul.2026
Poder não é fazer
A mudança no regimento do STJ reacende o debate sobre a importância da sustentação oral como garantia do direito de defesa e do devido processo.
15.jul.2026
O regime administrativo e a instrumentalidade do processo
Decisões uniformes e execução responsável contra a Fazenda Pública protegem o erário, evitam favorecimentos e tornam o processo instrumento do interesse público.
15.jul.2026
A holding limitada acabou? O que realmente deixou de funcionar após a reforma
A reforma tributária não acabou com a holding limitada. O que mudou foi uma estratégia específica. Entenda por que o planejamento patrimonial continua sendo método.
15.jul.2026
Imóvel financiado no divórcio: Quem paga as parcelas e como resolver
Entenda o que acontece com imóvel financiado no divórcio, quem paga as parcelas, como fica a dívida do financiamento e quando é possível resolver em cartório.
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