6.fev.2026
6.fev.2026
Direito do entretenimento aplicado à economia criativa digital
O artigo analisa como o direito do entretenimento estrutura contratos, direitos autorais e responsabilidades na economia criativa digital, envolvendo criadores, plataformas e novos modelos de negócio.
6.fev.2026
Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa - Ser responsável patrimonialmente não é ser executado
Responsabilidade patrimonial não autoriza execução automática, pois só pode ser executado quem figure em título executivo formado com contraditório.
6.fev.2026
Direitos autorais e patentes: Desafios dos outputs algorítmicos de IA
O artigo analisa a inadequação dos direitos autorais e das patentes para outputs algorítmicos de IA estatística, defendendo a contratualização privada e o segredo de negócio como solução jurídica.
6.fev.2026
Acordo DPU-STJ e o rigor no reconhecimento fotográfico
O acordo DPU-STJ anula condenação por foto de WhatsApp e exige o rigor do art. 226 do CPP
6.fev.2026
Curatela especial testamentária e a proteção do interesse do menor
Analisa-se a curatela especial testamentária (art. 1.733, § 2º, CC) como meio de segregar a gestão de bens do poder familiar, garantindo a autonomia do testador e a proteção patrimonial do herdeiro.
6.fev.2026
Revogação do "Nos Conformes" impacta créditos de ICMS em São Paulo
A revogação das contrapartidas do Nos Conformes tornou mais lenta a apropriação de créditos de ICMS em SP. Entenda o que mudou, os impactos para empresas regulares e como se preparar.
6.fev.2026
A saúde se precariza da formação falha à desinformação do paciente
Expansão desordenada de cursos na área da saúde e ausência de bula impressa em medicamentos expõem riscos ao cidadão e violam direitos básicos garantidos em lei.
6.fev.2026
A reforma tributária no transporte de cargas vinculados à exportação
Analisa-se a (não) incidência de CBS/IBS nas operações de transporte de cargas com destino à exportação.
6.fev.2026
O que esperar do aumento dos reajustes de planos de saúde em 2026
Perspectivas atuais sobre os reajustes dos planos de saúde no cenário do corrente ano.
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