15.jul.2026
15.jul.2026
As decisões monocráticas produzidas pelas sessões virtuais
Até que ponto as sessões virtuais estão, na prática, concretizando decisões materialmente monocráticas, ainda que formalmente se apresentem como colegiadas.
15.jul.2026
Os cinco pontos que sustentam ou derrubam a operação de um escritório
Cinco rotinas estruturam a governança operacional de um escritório: Entrada, intimações, prazos, auditoria e indicadores. Isoladas, falham. Juntas, sustentam a operação com rastreabilidade.
15.jul.2026
Retirada do herdeiro/sócio gera conflitos na holding?
Um guia completo de governança e mecanismos legais.
15.jul.2026
Marco legal das garantias: Pacto comissório e pacto marciano
Marco legal das garantias: Quando a apropriação do bem deixa de ser pacto comissório?
15.jul.2026
Feminicídio e o vínculo material da competência militar
Quando o feminicídio deixa de ser crime militar? O artigo examina os novos limites da competência da Justiça Militar definidos pelo STJ e pelo STF.
15.jul.2026
Critérios de verificabilidade dos caracteres significativos
Este artigo apresenta critérios empíricos, gramaticais e contextuais para verificar os caracteres significativos da TSI e distinguir, com rigor, dolo e imprudência.
15.jul.2026
Tema 1.424 do STJ: O que mudou na prova da hipossuficiência da pessoa jurídica
No Tema 1.424, o STJ não afastou a gratuidade da empresa, mas exigiu que a defesa a demonstre com prova da real situação patrimonial - não apenas com documento fiscal de inatividade.
15.jul.2026
O risco do fracionamento de receitas por empresas do Simples Nacional
Apresenta-se uma análise do CARF sobre a exclusão de uma empresa do Simples Nacional sob a alegação de fracionamento de receitas com a utilização de CNPJs distintos.
15.jul.2026
Quem responde quando o chefe é um algoritmo?
Convenção da OIT, julgamento pendente no STF e projeto de lei na câmara abrem a janela regulatória mais importante da década.
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