6.fev.2026
6.fev.2026
Consulta pública sobre lead time: Um caminho para alinhar contratos e produção no SUS
Ministério da Saúde avalia lead time de produção e fornecimento de 301 medicamentos ao SUS, buscando previsibilidade e segurança jurídica.
6.fev.2026
Concurso de miss: Propriedade intelectual e limitação exemplificativa
Análise de julgado do STJ sobre uso de obra e marca em notícia jornalística, contrapondo originalidade, direitos autorais e liberdades informativas.
6.fev.2026
NR-1 e os riscos psicossociais: Uma nova era nas relações trabalhistas
Atualização da NR-1 amplia dever empresarial ao exigir gestão de riscos psicossociais, reforçando prevenção e responsabilidade na saúde do trabalho.
6.fev.2026
Panorama da virada 2025/2026 - Principais mudanças tributárias
Análise das profundas mudanças tributárias em 2026, com foco no IVA Dual, novas leis complementares e impactos na renda, patrimônio e conformidade fiscal.
6.fev.2026
A nova responsabilidade dos administradores: Ainda há espaço para o business judgment rule?
O controle jurídico deve focar no modo de decidir, e não no resultado, preservando incentivos ao risco e evitando revisões retrospectivas da gestão.
6.fev.2026
O atraso da jornada 6x1
Análise histórica, jurídica e social da jornada, relacionando exaustão laboral, saúde mental, produtividade e propostas legislativas no Brasil e no exterior.
6.fev.2026
O Banco Master, o BRB e os bancos públicos - Série "Verdades Incômodas" - 3
O caso expõe riscos da má gestão em bancos públicos, com potencial prejuízo bilionário ao contribuinte e reforça o debate sobre seu real papel no sistema financeiro.
6.fev.2026
Lucro presumido em foco: Adicional de 10% gera alerta e já é contestado na justiça
A nova lei elevou a carga tributária das empresas, gerando debate constitucional, impacto no caixa e decisões judiciais que suspendem a cobrança.
6.fev.2026
Seleção para residência médica: O excesso de formalismo na análise curricular pode eliminar o candidato?
O rigor meramente burocrático na análise curricular da seleção médica desvirtua o certame, afasta o mérito efetivo e fragiliza a segurança jurídica.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
