15.jul.2026
15.jul.2026
O pensamento silencioso da máquina e o "J-Space" na IA jurídica
Você acha que lê o raciocínio da IA na resposta dela. Não lê. Há um pensamento silencioso que a pesquisa da Anthropic aprendeu a ler no Claude, e ele muda o que o Direito pode exigir da máquina.
15.jul.2026
O benefício de prestação continuada e o decreto 12.534/25
Com a vigência do decreto 12.534/25, o Bolsa Família passou a ser computado no cálculo da renda per capita familiar para fins de concessão do benefício assistencial.
15.jul.2026
A fiança bancária e o seguro garantia como substitutos idôneos da penhora
O artigo analisa o Tema 1.385 do STJ e os impactos da futura decisão sobre a aceitação da fiança bancária e do seguro garantia como substitutos da penhora nas execuções.
15.jul.2026
Fez parto normal com médico particular? Pode ter direito a reembolso!
Fez parto normal com médico particular? O STJ já reconhece reembolso integral em situações específicas. Veja se você tem direito a mais do que recebeu.
15.jul.2026
Educar ou punir? Investimento social e maioridade penal
O artigo discute a redução da maioridade penal sob a perspectiva da proteção integral da juventude.
15.jul.2026
Avaliação econômica de empresas em contexto judicial
A obra analisa a avaliação de empresas, destacando ativos tangíveis, intangíveis e passivos ocultos, com utilidade prática para litígios societários e decisões judiciais.
15.jul.2026
Execução de contrato de abertura de teto: Nem toda execução bancária é válida!
Produtor rural cancela parte de processo de execução ao provar que o documento do banco não era um título executivo extrajudicial.
15.jul.2026
O indispensável respeito aos precedentes dos Tribunais Superiores
A indispensabilidade de respeito aos precedentes dos Tribunais Superiores. A padronização gera segurança jurídica.
15.jul.2026
Autocuratela numa perspectiva global
Analisa-se o instituto e como evoluiu e vem evoluindo pelo globo com proposta de sua maior difusão no Brasil.
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