5.jun.2026
4.jun.2026
Honorários contratuais e a valorização da advocacia
A valorização da advocacia depende do respeito à remuneração profissional, da autonomia contratual e da observância dos pactos firmados.
4.jun.2026
A responsabilidade pelo IPTU anterior à imissão na posse na arrematação
STJ reafirma que o arrematante pode responder pelo IPTU após a arrematação, mesmo sem posse do imóvel, conforme previsão do edital.
4.jun.2026
Captação ilícita de sufrágio: O crime silencioso que destrói mandatos
A ação do art. 41-A da lei das eleições é a mais comum no período eleitoral e pode resultar na cassação do registro ou do diploma - e ainda gerar inelegibilidade de oito anos.
4.jun.2026
Assédio moral no trabalho: Quando o sofrimento tem solução jurídica
Tem coisa que a gente normaliza no ambiente de trabalho mas que nunca deveria ser normal. Gritos, humilhações na frente dos colegas, metas impossíveis seguidas de ameaças.
4.jun.2026
Caso Ypê
Suspensão de produtos da marca reacende debate sobre responsabilidade nas relações de consumo, compliance e gestão de crises reputacionais.
4.jun.2026
Regularização de imóveis: Como transformar sua posse em propriedade
Entenda a importância de regularizar terrenos e casas para garantir segurança jurídica, valorização patrimonial e a transferência legal de bens para herdeiros em Mato Grosso e no Brasil.
4.jun.2026
NR 1, burnout e LGPD: O risco humano que expõe a empresa
A NR 1 fortalece a gestão de riscos psicossociais e amplia o tratamento de dados pessoais sensíveis no trabalho. Sem governança, burnout vira falha humana, incidente e responsabilidade sob a LGPD.
4.jun.2026
ANPC na improbidade administrativa e os limites jurídicos do ressarcimento integral do dano
A nova lei de improbidade reforça a individualização da responsabilidade. No ANPC, o ressarcimento deve refletir o dano efetivamente imputável ao agente.
4.jun.2026
Imposto de renda no casamento e a necessidade do diálogo financeiro
O artigo analisa como pessoas casadas devem declarar o IR, à luz da lei, da jurisprudência e da doutrina, mostrando como o diálogo financeiro e o regime de bens impactam o imposto e a própria relação.
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