15.jul.2026
15.jul.2026
Autocuratela numa perspectiva global
Analisa-se o instituto e como evoluiu e vem evoluindo pelo globo com proposta de sua maior difusão no Brasil.
15.jul.2026
Os direitos do autor após a publicação de um livro
Depois que a obra chega às mãos de uma editora, quais direitos continuam pertencendo ao autor e quais podem ser negociados, licenciados ou transferidos por contrato?
15.jul.2026
Bets e ludopatia: Os limites jurídicos do jogo online
Quando a aposta deixa de ser entretenimento e passa a exigir respostas do direito do consumidor, da saúde pública, da Previdência Social e das relações de trabalho.
15.jul.2026
A taxa de proteção ambiental e a turistificação
O artigo analisa a taxa de proteção ambiental como instrumento de tributação verde para conter a turistificação excessiva, conciliando turismo, preservação ambiental e justiça intergeracional.
15.jul.2026
O fator humano na execução de despejos
Estudo de caso indica que humanizar o mandado de despejo por meio de empatia e diálogo garante desocupação pacífica, aliando redução de danos, eficiência processual e autoridade do Judiciário.
15.jul.2026
Infrações após venda de veículo: O que diz o STJ no REsp 2.055.680
O STJ decidiu no REsp 2.055.680 que o antigo proprietário não responde por infrações cometidas após a venda do veículo. Entenda como se defender e proteger sua CNH.
15.jul.2026
Análise do Imposto Seletivo: Seus limites constitucionais e desafios interpretativos
Análise do Imposto Seletivo na reforma tributária, seus limites constitucionais, função extrafiscal e desafios interpretativos.
15.jul.2026
Manifestação sobre oposição ao registro de marca: O silêncio custa
Diante de uma oposição no INPI, o silêncio do depositante não é neutro: é ausência de defesa. Entenda por que o prazo de 60 dias pode decidir o destino da sua marca, e como usá-lo.
15.jul.2026
MammaPrint e planos de saúde: Negativa que custa caro
As negativas ao MammaPrint exigem nova leitura após a ADIn 7.265, mas os critérios do STF não impedem a cobertura quando há indicação médica e evidência científica.
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