5.fev.2026
5.fev.2026
A imprudência consciente e seus três graus: Uma alternativa ao dolo eventual
Neste artigo, critico o dolo eventual e proponho a imprudência consciente em três graus (gravíssima, grave e leve), com critérios verificáveis da teoria significativa da imputação.
5.fev.2026
Breves considerações sobre o princípio da moralidade administrativa
O artigo trata da origem ao princípio da moralidade administrativa até sua elevação ao patamar constitucional, no Brasil.
5.fev.2026
O mito do sócio de serviços nos escritórios de advocacia
Escritórios de advocacia ignoram sua própria estrutura interna. O artigo analisa os riscos do "sócio de papel" e mostra como o uso do advogado associado traz segurança jurídica e liberdade na gestão.
5.fev.2026
Omissão administrativa e ilegalidade ativa nos leilões públicos
O artigo analisa a omissão administrativa nos leilões públicos como forma de ilegalidade ativa, abordando autotutela, presunção de legalidade e responsabilidade estatal.
5.fev.2026
Fraudes financeiras: Entre o risco e o crime
Compromete-se a aferição do elemento subjetivo e enfraquece a exigência de demonstração concreta de dolo ou fraude, substituindo critérios jurídicos objetivos por inferências.
5.fev.2026
O combate ao devedor contumaz e a inadequada proibição de utilização do prejuízo fiscal
O art. 13, I, "a" da LC 225/26 possui o condão de afetar a materialidade do imposto sobre a renda.
5.fev.2026
Violação de domicílio sem mandado: O que os Estados Unidos têm (a não) ensinar
A ampliação administrativa de poderes do ICE, a 4ª emenda e a comparação com a proteção constitucional brasileira da inviolabilidade do domicílio.
5.fev.2026
PI, regulatórios e Selo Verde como base para o acordo tarifário EU - Mercosul
O acordo Mercosul-UE abre um mercado de 700 milhões de consumidores. O artigo analisa oportunidades, entraves e aponta três medidas jurídicas essenciais para o empresário brasileiro se antecipar.
5.fev.2026
Reforma tributária e holding patrimonial: Por que 2026 é o ano decisivo para seu patrimônio imobiliário
Como a reforma tributária elevará a carga sobre imóveis e por que a holding patrimonial se tornou estratégia-chave antes do fim do período de transição.
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