9.fev.2026
9.fev.2026
Lembrai-vos da Constituição: Quando ela não pega
A Constituição promete direitos, mas não "pega": somos a 11ª economia e o salário-mínimo segue vergonhoso.
9.fev.2026
A CFEM e o risco da maldição dos recursos naturais
O artigo analisa como o emprego local das receitas da CFEM pode reproduzir a maldição dos recursos naturais e apresenta um panorama em favor do desenvolvimento municipal de longo prazo.
9.fev.2026
7 mudanças nas relações de trabalho em 2026
Riscos psicossociais, nova jornada, IA e compliance redesenham a gestão de pessoas no Brasil e vão exigir atenção redobrada do RH e do jurídico das empresas.
9.fev.2026
Distribuição de dividendos: Da insegurança jurídica ao momento de publicação dos balanços
A corrida por distribuição de dividendos no final do ano expõe lacunas da transição e insegurança societária. As demonstrações financeiras de 2025 podem revelar impactos importantes em caixa, capital, dívida e covenants.
9.fev.2026
Brasil e União Europeia reconhecem proteção mútua de dados pessoais
Decisão de adequação beneficia pessoas físicas e jurídicas.
9.fev.2026
Resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica exigem atenção imediata das instituições de ensino
Resultados acendem alerta regulatório para instituições de ensino superior.
9.fev.2026
Redes sociais, eleições e toga: Impactos da resolução 305/19 do CNJ no processo eleitoral
O debate no STF discute limites à atuação digital de magistrados, buscando conciliar imparcialidade institucional e liberdade de expressão em contexto eleitoral.
9.fev.2026
Quando o dano moral vira ativo financeiro: A litigiosidade predatória no transporte aéreo
A presunção automática do dano moral nas relações de consumo fomenta judicialização oportunista, gera custos sistêmicos e exige critérios mais rigorosos para preservar direitos e segurança jurídica.
9.fev.2026
Data-base de reajuste em locações comerciais após sentença renovatória ou revisional
Decisão judicial que fixa novo aluguel cria marco econômico próprio, afastando índices anteriores e impedindo correção antes do intervalo anual legal.
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