27.out.2025
27.out.2025
Reforma tributária: IRPF "mínimo" atinge altas rendas e isentos
A reforma tributária vira o jogo do IRPF: dividendos e renda alta têm imposto mínimo de até 10%. Holdings são a nova defesa. Aja antes de 31/12/25 ou pague a conta.
27.out.2025
Demissão em massa de colaboradores de banco coloca em questão a forma de monitoramento do trabalho remoto e a legalidade das dispensas
Banco demite mil funcionários por suposta baixa produtividade medida por inatividade do computador; legalidade e direitos trabalhistas são questionados.
27.out.2025
A grande ironia: Do fim da guerra fiscal interna à batalha global por investimentos
Análise sobre a transição do Brasil de uma guerra fiscal interna para o desafio da competição global, mostrando como a reforma tributária abre espaço para enfrentar novas ameaças econômicas.
27.out.2025
Concurso público e o direito à colação de grau antecipada: Quando a excelência acadêmica supera o formalismo
A colação de grau antecipada valoriza mérito acadêmico, assegura direitos estudantis e harmoniza justiça com formalismo educacional.
27.out.2025
O agronegócio sob fogo cruzado
Setor rural produtivo enfrenta pressões políticas e econômicas, mas mantém alta eficiência e resistência.
27.out.2025
Destino dos créditos acumulados no pós-reforma: Questões sensíveis e medidas para mitigar prejuízos
Acúmulo de tributos gera desafios na transição, exigindo planejamento e atenção jurídica.
27.out.2025
A aplicação da cláusula de limitação de responsabilidade
Em contratos paritários, é possível restringir efeitos indenizatórios, respeitando limites legais e boa-fé.
27.out.2025
O teste de coerência do Estado brasileiro: Confiar ou não nos precatórios
Ao rejeitar precatórios como garantia, a ANS reacende o debate sobre a confiança do Estado em suas dívidas e a credibilidade institucional do país.
27.out.2025
O direito aos créditos de PIS e Cofins sobre logística reversa
A PNRS impõe responsabilidade compartilhada sobre resíduos, exigindo gestão ambiental eficiente e cumprimento legal.
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