Migalhas de Peso

Reforma do IR passa a valer e taxação de dividendos impacta negócios da saúde

9.fev.2026

Júlia Lázaro

A reforma amplia a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil, mas taxa lucros acima de R$ 600 mil/ano. Isso impacta clínicas e hospitais, exigindo nova gestão financeira para o setor da saúde.

As principais ilegalidades cometidas na heteroidentificação em concursos públicos

9.fev.2026

Vamário Soares Wanderley de Souza

Uma análise à luz da jurisprudência do STF, do STJ e dos Tribunais Pátrios sobre cotas raciais e seu controle jurisdicional nos concursos públicos.

Direito ao esquecimento na era da memória digital

9.fev.2026

Deilton Gabriel de Oliveira

O texto discute o direito ao esquecimento na era digital, marcada pela permanência de informações pessoais na internet.

Política de PMA - Preço Mínimo Anunciado e entendimentos do CADE

9.fev.2026

Cezar Eduardo March Farias Segundo

O artigo analisa os riscos jurídicos das políticas de PMA - Preço Mínimo Anunciado no e-commerce, com foco nos precedentes do CADE e seus impactos para fabricantes e revendedores.

Manifestação à sindicância no CRM: O que o médico precisa saber

9.fev.2026

Monique Magalhães Moraes e Karla Kiuchi

Receber uma intimação do Conselho Regional de Medicina informando a abertura de uma sindicância e concedendo prazo para manifestação costuma gerar insegurança imediata.

Automatia: Palavra inusual em busca de regaste ontológico do agenciamento das máquinas

9.fev.2026

Otávio Henrique Baumgarten Arrabal e Alejandro Knaesel Arrabal

A automatia pertence à lógica das máquinas e dos algoritmos; a autonomia constitui a experiência humana política.

Pejotização e o esvaziamento silencioso da Justiça do Trabalho

9.fev.2026

Marco Aurélio Valle Barbosa dos Anjos

Parecer da PGR no ARE 1.532.603 defende pejotização e competência da Justiça Comum, ameaçando a proteção constitucional do trabalhador e o papel da Justiça do Trabalho.

Plano de saúde deve cobrir Voranigo (vorasidenibe)? Entenda

9.fev.2026

Aline Vasconcelos

Saiba quando o plano de saúde é obrigado a cobrir Voranigo (vorasidenibe), medicamento para glioma com mutação IDH. Veja custo, bula, Anvisa e como agir em caso de negativa.

A LC 227/6 no ITBI e os Temas 796/STF e 1.113/STJ

9.fev.2026

Anderson Torquato Scorsafava

LC 227/26 e ITBI: Como a nova definição de valor venal impacta a base de cálculo e tensiona a imunidade na integralização (Temas 796/STF e 1.113/STJ).

Responsabilidade civil e conflito de leis na inteligência artificial

9.fev.2026

Amanda Rodrigues Dager

O artigo aborda os desafios da IA no Direito Internacional Privado, propondo critérios funcionais e maior cooperação internacional para a reparação de danos em casos transfronteiriços.

MIGALHAS DE PESO

Reforma do IR passa a valer e taxação de dividendos impacta negócios da saúde

A reforma amplia a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil, mas taxa lucros acima de R$ 600 mil/ano. Isso impacta clínicas e hospitais, exigindo nova gestão financeira para o setor da saúde.

As principais ilegalidades cometidas na heteroidentificação em concursos públicos

Uma análise à luz da jurisprudência do STF, do STJ e dos Tribunais Pátrios sobre cotas raciais e seu controle jurisdicional nos concursos públicos.

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O texto discute o direito ao esquecimento na era digital, marcada pela permanência de informações pessoais na internet.

Política de PMA - Preço Mínimo Anunciado e entendimentos do CADE

O artigo analisa os riscos jurídicos das políticas de PMA - Preço Mínimo Anunciado no e-commerce, com foco nos precedentes do CADE e seus impactos para fabricantes e revendedores.

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Automatia: Palavra inusual em busca de regaste ontológico do agenciamento das máquinas

A automatia pertence à lógica das máquinas e dos algoritmos; a autonomia constitui a experiência humana política.

Pejotização e o esvaziamento silencioso da Justiça do Trabalho

Parecer da PGR no ARE 1.532.603 defende pejotização e competência da Justiça Comum, ameaçando a proteção constitucional do trabalhador e o papel da Justiça do Trabalho.

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Saiba quando o plano de saúde é obrigado a cobrir Voranigo (vorasidenibe), medicamento para glioma com mutação IDH. Veja custo, bula, Anvisa e como agir em caso de negativa.

A LC 227/6 no ITBI e os Temas 796/STF e 1.113/STJ

LC 227/26 e ITBI: Como a nova definição de valor venal impacta a base de cálculo e tensiona a imunidade na integralização (Temas 796/STF e 1.113/STJ).

Responsabilidade civil e conflito de leis na inteligência artificial

O artigo aborda os desafios da IA no Direito Internacional Privado, propondo critérios funcionais e maior cooperação internacional para a reparação de danos em casos transfronteiriços.

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