28.out.2025
28.out.2025
O arquivo vivo
A visita da CDADIE ao Arquivo Nacional revelou acervo histórico rico, infraestrutura preservada e profissionais dedicados, reforçando memória e direitos autorais.
28.out.2025
Tema 1.079 do STJ e a modulação dos efeitos: Fragilização da segurança jurídica e da isonomia
A decisão sobre contribuições parafiscais gerou desigualdade entre contribuintes e fragilizou a segurança jurídica.
28.out.2025
O impacto da inteligência artificial na governança corporativa
Quando utilizados a partir de um olhar ético e responsável, recursos aumentam precisão, agilidade e segurança na gestão.
28.out.2025
Do crédito fácil à crise estrutural: O colapso do financiamento rural e as lições das recuperações judiciais em Tocantins
O agronegócio enfrenta desafios financeiros e busca novas formas de equilibrar dívidas, preservar a produção e garantir estabilidade em um cenário de crédito restrito.
27.out.2025
Do controle punitivo à integridade preventiva: Como o PNPC fortalece a gestão pública
Instituições públicas devem aderir ao PNPC para prevenir casos de corrupção, irregularidades, fraudes e outros ilícitos, com o objetivo de melhorar seus mecanismos de integridade e governança.
27.out.2025
PL 1.080/25 exige pontos de apoio ao trabalho por aplicativos em SP
O PL 1.080/25, da deputada Beth Sahão (PT), propõe a criação obrigatória de pontos de apoio presenciais para motoristas e entregadores de aplicativos no Estado de São Paulo.
27.out.2025
Flórida amplia oportunidades para médicos formados no exterior
A nova lei da Flórida (SB 7.016) cria um caminho inédito para médicos estrangeiros exercerem nos EUA sem residência americana, unindo inclusão profissional e rigor técnico.
27.out.2025
RJ da incorporadora: O patrimônio de afetação em xeque
Analisa o dilema do patrimônio de afetação na RJ: Flexibilizar a proteção do comprador para salvar a empresa? A discussão traz uma nova perspectiva sobre o tema.
27.out.2025
Erro grosseiro e injustiça: Trabalhador no polo passivo por engano
A celeridade processual não pode gerar injustiça. O artigo discute erros que levam à inclusão indevida de trabalhadores no polo passivo e a violação da dignidade humana na execução trabalhista.
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