2.set.2026
2.set.2026
O que o advogado precisa saber sobre a relevância da questão federal
No dia 21 de agosto de 2026, o STJ aprovou ER 55 que regulamenta internamente a relevância da questão federal, para além da já sancionada lei 15.484, de 2026.
2.set.2026
Cidades inteligentes e PPPs de iluminação pública em curso - mutabilidade dos contratos de concessão
A incorporação de serviços de smart cities em PPPs de iluminação pública.
1.set.2026
Novo marco do seguro rural: Por que a proteção do produtor depende de previsibilidade
PL atualiza regras de proteção à produção agrícola, mas sua eficácia dependerá de recursos estáveis, execução adequada e liberação no momento certo.
1.set.2026
Contrato não é do jurídico, mas o erro sempre é. Por quê?
Quem opera, quem coordena e quem assina querem coisas diferentes do mesmo documento. Veja por que projeto de gestão contratual trava na implantação, não na venda.
1.set.2026
Reflexão do caso Craíbas
"A Odisseia" é relacionada à luta dos moradores de Craíbas, destacando a perda do lar, do pertencimento e a busca por justiça e segurança.
1.set.2026
Apuração de haveres: O limite entre patrimônio e valor futuro
Na apuração de haveres, o desafio é reconhecer o patrimônio formado até a saída do sócio inclusive intangíveis, sem transformar projeções de resultados futuros em riqueza já existente na empresa.
1.set.2026
Três grupos de dispensa de autorização do Banco Central
Chamar a operação de DeFi, OTC ou P2P não afasta a necessidade de autorização do Banco Central. O enquadramento depende da natureza jurídica da atividade e de três grupos de hipóteses de dispensa.
1.set.2026
Da liberdade de imprensa à integridade da informação
Uma análise da liberdade de imprensa após a ADPF 130 e os riscos da descontextualização informacional contemporânea, especialmente em manchetes capazes de distorcer a compreensão jurídica dos fatos.
1.set.2026
Departamento jurídico: Como a taxonomia melhora dados e decisões
Sem dados padronizados, o departamento jurídico mede mal e a IA escala erros. Veja como a taxonomia transforma dados dispersos em indicadores confiáveis e decisões mais seguras.
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