9.jun.2026
9.jun.2026
A reforma do reporte de sustentabilidade no Brasil: Análise da resolução CVM 244/26 à luz dos debates entre emissores, investidores e reguladores
Nova regra reformula o reporte de sustentabilidade, equilibrando transparência, liberdade empresarial e demandas do mercado.
9.jun.2026
Sustentação oral não é obstáculo à Justiça digital
Discussão no CNJ sobre destaque automático em julgamentos virtuais pode reduzir assimetrias entre tribunais e reforçar que eficiência processual não deve ocorrer à custa da participação da advocacia.
9.jun.2026
São Paulo discute a regulação da circulação de bicicletas, bicicletas elétricas e autopropelidos
Regulamentação da micromobilidade em São Paulo levanta discussões sobre limites, fiscalização e infraestrutura.
9.jun.2026
Crianças como conteúdo: Quando a monetização da infância chega ao Direito de Família
A exposição de crianças nas redes sociais levanta um novo debate jurídico: quando a infância vira conteúdo e gera lucro, quais são os limites da parentalidade e como o Direito de Família deve reagir?
8.jun.2026
Salários escondem histórias
A moda mostra que nem toda história está à vista. A transparência salarial expõe desigualdades e revela as estruturas por trás delas.
8.jun.2026
Justiça do trabalho digital - centralização do acesso processual via GOV.BR
O artigo aborda a centralização do acesso à justiça do trabalho via GOV.BR, destacando eficiência, governança digital e adaptação jurídica.
8.jun.2026
STJ reafirma: Responsabilidade do sucessor empresarial dispensa o incidente de desconsideração
O artigo analisa decisão do STJ que distingue sucessão empresarial e desconsideração da personalidade jurídica na execução civil.
8.jun.2026
Entendimento do TST sobre grupo econômico de fundos de investimento em participações
O artigo analisa a insegurança jurídica sobre FIPs na Justiça do Trabalho e os riscos de responsabilização solidária de investidores.
8.jun.2026
O conceito de "in natura" na reforma tributária: O regulamento extrapola a delegação?
O regulamento da reforma tributária extrapolou a delegação legal sobre produtos in natura? Artigo analisa o duplo desvio normativo e a antinomia que ameaça a segurança do agronegócio.
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