Migalhas de Peso

Judicialização da política no Brasil: Análise à luz da teoria dos diálogos institucionais

9.fev.2026

José Maria Borges Neto e Emmanuel Cais Burdmann

Análise de quando a intervenção judicial é legítima, como deve ser conduzida e quais arranjos institucionais favorecem diálogos produtivos em vez de confrontos estéreis.

Desconto indevido de IR em folga indenizada do trabalhador off-shore

9.fev.2026

Amanda Fonseca Perrut

Não deve haver incidência de imposto de renda na fonte em caso de pagamento de folgas indenizadas a que o trabalhador que labora em regime off-shore tem direito.

Recuperação de créditos tributários: O que é e como funciona?

9.fev.2026

Paulo Garcia

A recuperação de créditos tributários permite identificar tributos pagos indevidamente e transformá-los em restituição ou compensação, fortalecendo o fluxo de caixa da empresa.

Implicações penais e administrativas provenientes de erros procedimentais

9.fev.2026

Rodolfo da Silva Moraes

Analise acerca das implicações administrativas e criminais provenientes de erros procedimentais.

Executivos, compliance e mediação: Estratégias antes do litígio

9.fev.2026

Luiz Gustavo de Oliveira Tosta

Retaliações silenciosas, falhas de compliance e disputas sobre vesting e stock options exigem estratégia. A mediação surge como caminho eficiente antes do litígio, preservando reputação e governança.

Um Código de Ética para o Supremo: Controle das atividades da Magistratura

9.fev.2026

Eduardo Samoel Fonseca e André Jorgetto

Código de conduta para magistrados reforça legitimidade do Judiciário, combinando ética, autorregulação e controle em sistemas democráticos modernos.

SISBAJUD e conta PJ bloqueada: Como proteger o caixa da empresa

9.fev.2026

Paulo Guilherme Mady Hanashiro

Bloqueio de conta PJ via SISBAJUD pode travar o caixa. Veja medidas jurídicas para liberar valores, substituir garantias e preservar a atividade empresarial.

Regularização de imóveis: Fundamentos jurídicos e soluções

9.fev.2026

Giselle Farinhas

Milhares de imóveis no Brasil seguem irregulares por falta de registro, averbações, licença de obras ou pendências fiscais e sucessórias, o que impede venda, financiamento, transmissão e uso.

Polo Naval de Rio Grande e o cuidado com o PPP do ruído

9.fev.2026

Lucas Morrone Costa

A volta do Polo Naval exige atenção ao PPP: após o Tema 317, o tempo especial por ruído só é reconhecido com menção à NHO-01 ou NR-15.

Requisitos da exclusão extrajudicial de sócio (art. 1.085 do CC)

9.fev.2026

Gustavo Madureira Fonseca

A exclusão extrajudicial de sócio minoritário (art. 1.085) é medida extrema: exige requisitos cumulativos, contraditório e quórum, sob pena de nulidade e judicialização posterior.

MIGALHAS DE PESO

Judicialização da política no Brasil: Análise à luz da teoria dos diálogos institucionais

Análise de quando a intervenção judicial é legítima, como deve ser conduzida e quais arranjos institucionais favorecem diálogos produtivos em vez de confrontos estéreis.

Desconto indevido de IR em folga indenizada do trabalhador off-shore

Não deve haver incidência de imposto de renda na fonte em caso de pagamento de folgas indenizadas a que o trabalhador que labora em regime off-shore tem direito.

Recuperação de créditos tributários: O que é e como funciona?

A recuperação de créditos tributários permite identificar tributos pagos indevidamente e transformá-los em restituição ou compensação, fortalecendo o fluxo de caixa da empresa.

Implicações penais e administrativas provenientes de erros procedimentais

Analise acerca das implicações administrativas e criminais provenientes de erros procedimentais.

Executivos, compliance e mediação: Estratégias antes do litígio

Retaliações silenciosas, falhas de compliance e disputas sobre vesting e stock options exigem estratégia. A mediação surge como caminho eficiente antes do litígio, preservando reputação e governança.

Um Código de Ética para o Supremo: Controle das atividades da Magistratura

Código de conduta para magistrados reforça legitimidade do Judiciário, combinando ética, autorregulação e controle em sistemas democráticos modernos.

SISBAJUD e conta PJ bloqueada: Como proteger o caixa da empresa

Bloqueio de conta PJ via SISBAJUD pode travar o caixa. Veja medidas jurídicas para liberar valores, substituir garantias e preservar a atividade empresarial.

Regularização de imóveis: Fundamentos jurídicos e soluções

Milhares de imóveis no Brasil seguem irregulares por falta de registro, averbações, licença de obras ou pendências fiscais e sucessórias, o que impede venda, financiamento, transmissão e uso.

Polo Naval de Rio Grande e o cuidado com o PPP do ruído

A volta do Polo Naval exige atenção ao PPP: após o Tema 317, o tempo especial por ruído só é reconhecido com menção à NHO-01 ou NR-15.

Requisitos da exclusão extrajudicial de sócio (art. 1.085 do CC)

A exclusão extrajudicial de sócio minoritário (art. 1.085) é medida extrema: exige requisitos cumulativos, contraditório e quórum, sob pena de nulidade e judicialização posterior.

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