15.jan.2025
15.jan.2025
Mapeando oportunidades fiscais em tempos de transição tributária
Com período de transição complexo e desafios em vista, reforma tributária exige visão estratégica das empresas.
15.jan.2025
Pis/Pasep e abonos salariais: Uma análise atualizada
Descubra os critérios para o abono salarial, o prazo de saque e como consultar seu direito de forma prática.
15.jan.2025
A responsabilidade do administrador nas sociedades empresariais
Deveres fiduciários exigem que o administrador atue com lealdade e diligência, protegendo os interesses da sociedade e evitando benefícios próprios.
15.jan.2025
O curioso caso da indústria que não pode ser indústria na Zona Franca de Manaus: Por que o art. 441 e do PLP 68/24 deve ser sancionado
O PLP 68/2024 levanta debate sobre os incentivos fiscais na Zona Franca de Manaus, especialmente no refino de petróleo. O art. 441 deve ser sancionado para garantir sua continuidade.
15.jan.2025
Agravamento do risco e os impactos no recebimento do capital segurado
Há alguma solução jurídica possível quando a seguradora nega a cobertura securitária por agravamento do risco no seguro de acidentes pessoais?
15.jan.2025
O "complexo de jedi" e o neopatrimonialismo
Os novos "heróis" do Direito abusam de princípios e ideologias, violando a segurança jurídica e fragilizando a democracia em nome de boas intenções.
15.jan.2025
A defesa criminal e a repercussão social
O direito de defesa é despido de pré-concepções. Possui natureza coletiva, e visa tutelar os direitos e garantias fundamentais de todo e qualquer cidadão contra a persecução penal movida pelo Estado. O direito de defesa é, em última análise, um baluarte do Estado Democrático de Direito.
15.jan.2025
Quando uma beca descansa
A viagem de Paulo Sérgio de Oliveira pela vida nos transformou. Com coragem, sabedoria e gentileza, ele nos deixou a missão de continuar sua luta.
15.jan.2025
STJ decidirá se execução de título coletivo depende de lista ou filiação a sindicato
Ausente a limitação no julgado, todos os servidores da categoria são legitimados ao cumprimento de sentença.
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