20.ago.2023
20.ago.2023
Regimes de bens na sucessão hereditária
No regime da separação convencional de bens, por força do art. 1829, I, o cônjuge sobrevivente concorrerá por cabeça com os filhos na herança do falecido.
20.ago.2023
Metodologias indenizatórias e a recém-editada norma de referência 3 da ANA
Para aprimorar o sistema, propiciando uma regulamentação mais forte, o marco legal do saneamento básico foi reformado, tentando-se reforçar a segurança jurídica que precisa abranger os investimentos tão necessários.
20.ago.2023
Seguro de vida coletivo é diferencial de empresas que prezam pelos colaboradores
É uma forma de proporcionar maior tranquilidade, segurança e estabilidade emocional no ambiente corporativo e, consequentemente, fidelização do seu time.
19.ago.2023
Tributação dos investimentos no exterior: parecer da comissão mista traz importantes alterações ao texto da MP 1171/23
A MP 1172/23 será encaminhada ao Plenário da Câmara dos Deputados para votação e, posteriormente, será enviada ao Senado Federal.
19.ago.2023
INSS traz dados inverídicos para o STF
Dados inflados trazidos pelo governo deve ser combatido pela Suprema Corte Nacional.
19.ago.2023
A lei do superendividamento e o mínimo existencial: A garantia legal de repactuação das dívidas
O índice de recuperabilidade de crédito e, em especial das garantias, no Brasil é pífio se comparado a outros países e, normas como a lei do superendividamento e o marco legal das garantias.
19.ago.2023
Razões que não podem levar um candidato à eliminação de um concurso: entenda quais são e o que fazer
Concurseiro, se você está com medo de algumas dessas questões polêmicas, pode se acalmar: a jurisprudência está a seu favor.
19.ago.2023
Mediação empresarial: uma alternativa que deve ser considerada na resolução de conflitos
A mediação se mostra como uma ferramenta mais coerente e ágil para a resolução de conflitos, sendo imprescindível a atuação dinâmica e diligente dos advogados das empresas, de modo a oportunizar, não tão somente o menor prejuízo possível, mas também a maior vantagem factível.
18.ago.2023
Desafios legais da demissão em massa na recuperação judicial
O artigo explora os aspectos legais da demissão em massa em um cenário de recuperação judicial em empresas.
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