21.ago.2023
21.ago.2023
Gastos com a LGPD e o desconto de PIS e Cofins
Para saber se o contribuinte pode ou não se creditar de gastos com a adequação à LGPD para calcular o PIS e a Cofins, deve-se atentar para a atividade econômica realizada.
21.ago.2023
Nova possibilidade para a atuação médicos estrangeiros nos Estados Unidos
Para aqueles interessados em migrar para os Estados Unidos, é importante estar ciente das oportunidades disponíveis, bem como dos requisitos e processos necessários para obter um visto e garantir uma transição bem-sucedida.
21.ago.2023
Atos administrativos: anulação, revogação e convalidação
A diferença entre anulação e revogação é que a primeira desfaz um ato ilegal, enquanto a segunda extingue um ato válido que se tornou inconveniente ou inoportuno.
21.ago.2023
Defesa administrativa em caso de fraudes bancárias no Brasil
No Brasil, as fraudes bancárias ocorrem em diferentes modalidades, incluindo clonagem de cartões, phishing, roubo de informações pessoais e golpes online. Os criminosos estão constantemente buscando meios cada vez mais sofisticados para obter acesso a dados sensíveis dos clientes e, assim, cometer fraudes financeiras.
21.ago.2023
Carta a um jovem criminalista
Que a sua jornada seja repleta de aprendizados, que a sua coragem nunca desvaneça e que a sua paixão pela justiça seja sempre a sua bússola.
21.ago.2023
Quem nunca trabalhou tem direito a aposentadoria por invalidez?
O que existe é uma confusão popular, por isso, a dúvida de "quem nunca trabalhou tem direito a aposentadoria por invalidez", uma vez que o BPC/LOAS é concedido para pessoas que nunca trabalharam ou contribuíram para o INSS.
21.ago.2023
LGPD na saúde
A LGPD ao classificar os dados de saúde como sensíveis trouxe uma maior proteção e amplia a autonomia do paciente.
21.ago.2023
Consultoria jurídica internacional: como um advogado brasileiro pode atuar como consultor jurídico nos EUA com a OAB do Brasil
A expansão do horizonte profissional para além das fronteiras nacionais é uma busca que demanda dedicação e preparação, mas está longe de ser impossível.
20.ago.2023
Tempo como forma de pagamento: ficção ou um futuro próximo?
Não se tem como saber se um dia o tempo será admitido como forma de pagamento. Agora, o que importa saber é que um percentual do seu salário pode ser utilizado para pagamento de dívidas não alimentares.
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