4.abr.2024
4.abr.2024
Transparência e ética no monitoramento das redes sociais pelo governo: A necessidade de regras claras
Monitoramento de redes sociais pelo governo levanta questões sobre privacidade e transparência, destacando a necessidade de regulamentação clara e definida.
4.abr.2024
Desconsideração da personalidade jurídica nos casos de encerramento irregular das atividades da empresa (Tema repetitivo 1.210 do STJ)
A desconsideração da personalidade jurídica é um processo que busca responsabilizar indivíduos por abusos ou irregularidades empresariais.
4.abr.2024
Reforma tributária, Código Civil e planejamento sucessório e/ou patrimonial
É melhor um mal conhecido que um mal desconhecido.
4.abr.2024
Supermercados - RFB permite créditos sobre produtos e serviços de limpeza
Supermercados buscam aproveitar créditos fiscais, incluindo ICMS e PIS/Cofins, sobre diversos itens, como energia e serviços de limpeza.
4.abr.2024
Crescimento de sites falsos exige iniciativa de lojistas
Lojistas online devem proteger suas marcas contra fraudes, como o Clone Phishing. É crucial agir judicialmente e alertar os consumidores sobre sites falsos.
4.abr.2024
Clima organizacional em escritórios de advocacia
Escritórios de advocacia no Brasil buscam definir missão, visão e valores, refletindo uma mudança cultural interna e influências de empresas multinacionais. O recrutamento correto é crucial para estabelecer uma cultura organizacional coesa.
4.abr.2024
Narrativa e mentira
Na teia da vida, verdade e mentira se entrelaçam em complexa valsa narrativa, onde o limite entre realidade e ficção se dilui.
4.abr.2024
Interferência política e a desvalorização da Petrobras
Presidente Lula critica o mercado por queda nas ações da Petrobras, citando interferência política. Comparação com a estatal venezuelana é feita.
3.abr.2024
A inviabilidade jurídica do pedido formulado no mandado de segurança impetrado em face do concurso para magistradas do TJ/SP
O mandado de segurança contesta a constitucionalidade de concurso exclusivo para magistradas. Alega-se que o edital baseado na resolução do CNJ é inconstitucional, mas o TJ/SP não tem competência para julgar a resolução, tornando o pedido questionável.
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