23.dez.2024
23.dez.2024
Demissão durante atestado médico pode dar dano moral ao trabalhador
Receber um atestado médico é um direito do trabalhador que está doente ou se recuperando de um problema de saúde.
23.dez.2024
Protegendo direitos autorais nas redes: Desafios, soluções e oportunidades digitais
Este artigo examina os desafios e soluções legais relacionados à proteção de direitos autorais nas redes sociais, destacando a evolução histórica, riscos digitais e instruções práticas para criadores.
23.dez.2024
As eleições na OAB deveriam oxigenar a instituição
As eleições na OAB são essenciais para renovar lideranças, fortalecer a transparência e ampliar a representatividade, alinhando a instituição à sociedade.
23.dez.2024
Concessões florestais: Sustentabilidade e o desenvolvimento econômico regional
Descubra como as concessões florestais podem impulsionar o desenvolvimento sustentável em Estados e municípios e o papel estratégico de especialistas para garantir projetos bem-sucedidos.
23.dez.2024
A ameaça da indisponibilidade retroativa
A retroatividade da indisponibilidade no provimento 188 do CNJ viola princípios registrais e constitucionais, gerando insegurança e prejuízos.
23.dez.2024
Inteligência artificial e direitos autorais: O que diz o PL 2.338/23 aprovado pelo Senado?
O Senado aprovou o substitutivo ao PL 2.338/23, que regula a inteligência artificial no Brasil, incluindo regras sobre direitos autorais e responsabilidades.
23.dez.2024
Coisa julgada, obiter dictum e boa-fé: Um diálogo indispensável
A boa-fé e a segurança jurídica são essenciais no processo, garantindo estabilidade ao distinguir entre decisões e obiter dictum.
23.dez.2024
(Não) incidência de PIS/Cofins sobre reembolso de despesas
É de suma importância que haja um planejamento tributário sólido para lidar com a complexidade do sistema tributário brasileiro, garantindo segurança e conformidade às operações empresariais.
23.dez.2024
Medidas para recuperação de crédito: Estratégias jurídicas e prevenção da inadimplência
O texto aborda estratégias judiciais e extrajudiciais de recuperação de crédito, destacando desafios, práticas preventivas e impacto jurídico no Brasil.
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