22.ago.2023
22.ago.2023
A Política Nacional de Educação Digital e o combate à desinformação no Brasil
O fenômeno da desinformação é complexo e alguns acontecimentos recentes parecem ter motivado o Congresso Nacional a se debruçar com maior afinco sobre Fake News e desinformação.
22.ago.2023
Da visão antropocêntrica ao direito à vida dos seres sencientes
Os animais, como seres sencientes, merecem que seu direito à vida, a liberdade e ao bem-estar físico e mental sejam respeitados, e para tanto, cabe ao legislativo na falta de estrutura governamental suprir as falhas da legislação e do modelo de execução que corroboram os órgãos estatais.
22.ago.2023
Fusões verticais e conglomerais: O que são e como isso pode impactar a atuação das empresas no Brasil?
O fluxo de análise proposto no Guia V+ bem como as principais teorias do dano em integrações verticais e conglomerais serão objeto de uma série de artigos sequenciais para debate sobre o tema.
22.ago.2023
Aposentadoria especial e a cobrança ilegal dos riscos ambientais do trabalho efetuadas pela Receita Federal
É essencial que as empresas se defendam dessa pretensão da RFB, de criar novo tributo por ato declaratório interpretativo, sempre demonstrando que adotam as medidas eficientes para mitigar o risco ambiental do trabalho, observando o arcabouço normativo.
22.ago.2023
Autonomia privada coletiva: Pressuposto de negociação válida
Trata-se de exemplo, o julgado, de como o sindicato não deve atuar em negociações coletivas para não comprometer o respeito à liberdade sindical, à organização sindical e à atuação em negociações coletivas.
22.ago.2023
OVNIs ou causas trabalhistas: Nenhuma verdade é absoluta
Extraterrestres, horas extras, presunções processuais e regras de experiência. O que tudo isso tem a ver? O fato de que o conhecimento humano vai até os limites do universo (e da mente) em constante expansão.
22.ago.2023
O notário nas ordenações filipinas
A função notarial tem a importância de ser um dos principais vetores da realização espontânea do Direito.
22.ago.2023
Regulamentação da Inteligência Artificial: Um passo necessário para um futuro seguro
Espera-se que a legislação traga clareza e direcionamentos eficazes, capazes de contribuir com o ordenamento jurídico e avanço tecnológico.
22.ago.2023
Ainda a tributação de pessoas físicas por rendas auferidas no exterior
O governo Federal busca, por mais de uma via, aumentar a arrecadação tributária, desta vez alcançando uma parcela de recursos e aplicações que não eram objeto de tributação até então.
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