18.mai.2023
18.mai.2023
O barato saiu caro: como restituir valores de pacotes de viagem comercializados pela Hurb?
O melhor caminho para defender seus direitos é a adoção de medidas urgentes, para garantir o cumprimento da oferta adquirida ou, ainda, restituir os valores já desembolsados.
18.mai.2023
O básico que funciona: controles fiscais
A inteligência artificial ainda não é capaz de gerir completamente sozinha um sistema tributário tão engessado e complexo quanto o brasileiro.
18.mai.2023
O delicado equilíbrio entre os poderes
Uma breve análise da interferência do STF nas atribuições do Congresso Nacional.
18.mai.2023
Apontamentos sobre a ação monitória
A Ação Monitória é uma importante ferramenta do Direito Processual Civil que tem como objetivo principal facilitar a cobrança de dívidas. Ela está prevista no Código de Processo Civil brasileiro, mais precisamente nos artigos 700 a 702.
18.mai.2023
Exclusão do ICMS da base de créditos de PIS e Cofins (MP 1.159)
Por meio da Medida Provisória 1.159, os valores decorrentes das operações de aquisições não serão considerados para fins de cálculo de créditos de PIS e da Cofins.
18.mai.2023
Gotas dos novos decretos: breve análise da prestação isolada no âmbito da regionalização e a adequação ao modelo desejado
Destruir o que funciona bem para melhorar o todo não parece ser o caminho mais inteligente para universalização. Ter mais prudência e respeito às opiniões diversas, com menos vontade de ter razão, parece auxiliar mais para a universalização dos serviços.
18.mai.2023
Homens e mulheres: Isonomia salarial
Segundo voz corrente, a disparidade se acentua entre executivos, ocupantes dos altos escalões de grandes empresas.
18.mai.2023
Burocracia ou facilidade? O dia a dia do eSocial
Novas ferramentas do sistema eletrônico de informações exigem período de adaptação, mas trazem benefícios.
18.mai.2023
Quais os limites da responsabilidade entre fabricantes e as assistências técnicas autorizadas?
Cabe aos fabricantes e fornecedores tomarem as cautelas necessárias para deixar bem evidente essas excludentes, facilitando assim as suas defesas.
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