A MP alterou os valores da tabela mensal do imposto sobre a renda das pessoas físicas, que passam a valer a partir do mês de maio do ano-calendário 2023.
O Procon/SP buscou nos últimos anos garantir o máximo de transparência aos consumidores para que possam fazer compras conscientes do comportamento das empresas, seja antes, seja no pós-vendas.
A análise correta do auto de infração e da base de cálculo da multa aplicada pelo Procon é um forte aliado para mitigar riscos e contribuir com a redução do valor da penalidade aplicada.
Mesmo que com um certo atraso, as mudanças vieram em boa hora, transformando as raízes da cultura das relações de trabalho, fortalecendo os direitos do empregado, os direitos da mulher e somando esforços para combater a tão odiosa prática do assédio sexual.
O artigo analisa se a nova lei de licitações permite que o autor do projeto em manifestação de interesse participe da licitação para execução das obras e serviços de engenharia.
O artigo aborda os últimos acontecimentos relativos à manipulação de resultados nas apostas esportivas e traz a análise a respeito do fato que as casas de apostas são, ao contrário do que se pensa, vítimas deste esquema criminoso.