15.mai.2023
15.mai.2023
A PEC 09/23: Mais do que anistia aos partidos, uma violência contra as mulheres na política
Eis porque é necessário que a sociedade civil se mobilize contra a Proposta de Emenda à Constituição 09/23.
15.mai.2023
A judicialização da saúde e seus riscos para os profissionais
Análise crítica do cenário dos riscos judiciais no âmbito penal inerentes ao atendimento de pacientes.
15.mai.2023
Sandbox regulatório: um instrumento estratégico para o desenvolvimento de tecnologias emergentes no Brasil
O sandbox regulatório desempenha um papel fundamental no desenvolvimento de tecnologias emergentes. No entanto, é essencial que o Brasil continue a revisar e atualizar suas práticas regulatórias para garantir um ambiente favorável à inovação.
15.mai.2023
Obesidade, saúde e a lei
A obesidade vem crescendo muito, dia a dia, e para combater esse mal bem alastrado, precisamos e devemos mesmo lidar com o quadro de uma forma sublime, mas atenta.
15.mai.2023
Letalidade e execução são assuntos totalmente diferentes
Letalidade demonstra maior poder de enfrentamento ao #bandido, ao passo que execução é o assassinato do meliante quando já está dominado - o que configura prática ilegal, já que ele tem de ser preso e julgado para depois ser condenado.
15.mai.2023
A infame nota técnica 4/22 do Conselho Federal de Psicologia
A nota técnica deixa de ter qualquer valor ou finalidade, porque contaria pelo menos três leis federais: a lei 12.318/10 (a principal, que tipifica a alienação parental), a 14.340/22 (que acrescenta dispositivos à principal) e a 13.431/2017 (que tipifica a alienação parental como uma das hipóteses de violências sofridas pela criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência) - e ainda há quem diga que "essas leis não protegem crianças e adolescentes".
15.mai.2023
Paradoxos do Direito brasileiro: desafios e oportunidades
É importante destacar que os paradoxos do Direito não são exclusivos do Brasil e podem ser encontrados em outros sistemas jurídicos. No entanto, é fundamental enfrentá-los de forma específica e contextualizada, levando em consideração as particularidades históricas, políticas e culturais do país.
15.mai.2023
Ampliação dos segmentos econômicos prioritários e o impulsionamento das debêntures incentivadas
Acredita-se, assim, que a obtenção de crédito por empresas atuantes em tais setores deverá ficar mais "barata", já que estas poderão atrair uma gama maior de interessados em aplicar recursos em determinados valores mobiliários incentivados.
15.mai.2023
Qual direito vale mais: O dos sindicatos ou o dos empregados?
Em que pese seja necessário pensarmos em formas de subsidiar, financeiramente, a atividade sindical brasileira, a decisão proferida pelo STF, da forma como está, pode representar um retrocesso.
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