8.out.2024
8.out.2024
Entendendo os direitos na demissão sem justa causa
A demissão sem justa causa é uma das formas mais comuns de desligamento de um funcionário no Brasil.
8.out.2024
Artigo 468 CLT: Regulamentação das alterações contratuais no trabalho
Os principais aspectos do art. 468, como ele protege o trabalhador e as consequências legais para as empresas que não seguem essas regras.
8.out.2024
Valores de operações de crédito com ilícito penal não se submetem à recuperação judicial
A recuperação judicial deve excluir valores ilícitos, garantindo a restituição aos proprietários legítimos e preservando a justiça e integridade do sistema econômico.
8.out.2024
"A melhor maneira de esconder algo é colocá-lo à vista de todos" - capatazia
Ilegalidade pretérita, desde 2009, da inclusão da capatazia no valor aduaneiro, revelada no introito da IN RFB 2090/22, pela referência à Decisão Mercosul 13/07 (Decreto 6.870/09)
8.out.2024
Doença renal crônica: Auxílio do INSS ou aposentadoria?
A doença renal crônica pode garantir benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. O INSS oferece suporte financeiro para quem é incapacitado pela condição.
8.out.2024
Faltas justificadas: O que são e como funcionam na legislação trabalhista
Faltas justificadas garantem ao trabalhador ausências amparadas por lei, sem penalidades ou perdas salariais, por motivos como saúde, casamento e falecimento.
8.out.2024
Saneamento básico no Brasil: Caminho para a universalização sustentável?
O saneamento é um direito essencial, reconhecido pela ONU. No Brasil, enfrentamos desafios de desigualdade e regulação. O Novo Marco Legal busca universalizar o acesso até 2033.
8.out.2024
Regulamentação e charlatanismo na prática esotérica
A prática esotérica, suas raízes e a legalidade atual, destacando riscos de estelionato e a importância da transparência nos atendimentos.
8.out.2024
Suspensão no ambiente de trabalho: Conceito e diretrizes legais
A suspensão no trabalho é uma penalidade temporária e sem remuneração, aplicada por conduta inadequada. Deve ser proporcional, documentada e seguir os direitos do empregado.
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