15.out.2023
15.out.2023
STF declara constitucional a instituição compulsória de contribuição assistencial
Entendemos que o direito à oposição é constitucional e deve ser amplo, sendo garantido o direito de oposição não só em assembleia, mas também no âmbito individual, seja por carta, e-mail, aplicativo e até por correios.
15.out.2023
Soluções colaborativas nos tribunais de contas e a experiência das "mesas técnicas" no TCM-SP
Em busca de novas ferramentas de trabalho, o TCM-SP, em 2020, regulamentou o uso das "mesas técnicas", consistentes em reuniões de alinhamento com gestores visando ao debate de soluções para problemas públicos.
14.out.2023
Legal design e visual law nos seguros: foco no usuário
Foco em design e na experiência do usuário são etapas cruciais para criar documentos jurídicos mais claros e eficientes.
14.out.2023
Constitucionalidade da cobrança de IOF sobre os contratos de mútuo
O acórdão comentado possui caráter vinculante, sendo aconselhável que os contribuintes ofereçam à tributação os rendimentos recebidos em decorrência de contratos de mútuo, ou reestruturem suas operações.
14.out.2023
Marketing jurídico como ferramenta para a construção e manutenção da reputação dos escritórios de advocacia
Em um cenário cada vez mais competitivo, no qual a excelência na prestação de serviços jurídicos não é mais o único critério para garantir o sucesso, o marketing tem se tornado um importante diferencial nessa nova realidade.
14.out.2023
Metodologia da CAPAG presumida compromete o sucesso da transação tributária federal
É preciso corrigir as distorções ora apresentadas para fortalecimento e ampliação do instituto que vem se consolidando como o principal método alternativo de resoluções de conflito em matéria tributária.
14.out.2023
Violação da boa-fé objetiva na pretensão repentina de exclusão do dependente beneficiário do plano de saúde em razão da idade
A função social do contrato deve ser observada assegurando a manutenção da prestação dos serviços de assistência à saúde, independentemente da perda da condição de elegibilidade do dependente.
13.out.2023
Quem pode atuar como loteador?
A lei federal de parcelamento do solo urbano definiu as pessoas que podem atuar como empreendedor (loteador), legitimadas para ingressar com pedido de aprovação de projeto de loteamento, desmembramento, condomínio de casas ou condomínio de lotes.
13.out.2023
A atualidade jurídica do drex
O DREX possibilitará novas formas de lidar com algo que já existe a milênios, o dinheiro, mas não modificará substancialmente a forma com que lidamos com ele como sociedade.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
