16.set.2024
16.set.2024
Armazéns gerais - decreto 1.102/1903 - Warrant e conhecimento de depósito
A importância dos armazéns gerais e de seus títulos especiais para o contexto atual da logística interna e de comércio exterior no Brasil, tendo em vista os benefícios fiscais e garantias diferenciadas expressas no decreto 1.102/1.903 e decretos estaduais do RICMS.
16.set.2024
Reforma tributária: Projeto de lei pode onerar distribuição de dividendos com incidência de ITCMD
O projeto de lei complementar 108/24, em análise no Senado, propõe mudanças significativas no ITCMD, incluindo a incidência sobre dividendos distribuídos desproporcionalmente, sem justificativa negocial comprovada.
16.set.2024
Escolhendo o ideal: Avaliação de cenários de benefícios fiscais
Gestão tributária eficiente e avaliação fiscal são essenciais para maximizar vantagens e otimizar a carga tributária.
16.set.2024
Golpes comuns de imigração e como evitá-los
Golpes de imigração, como consultores falsos e promessas de green card rápido, podem causar prejuízos financeiros e problemas legais. Verifique sempre a qualificação dos consultores e desconfie de ofertas irrealistas e pedidos de pagamento suspeitos.
16.set.2024
O que diz o STJ sobre a cobertura de psicopedagogia em planos de saúde?
A decisão da 3ª turma do STJ define que planos de saúde devem cobrir sessões de psicopedagogia apenas em ambiente clínico, não em casa ou na escola. O reembolso é restrito a urgências e falta de profissionais na rede credenciada.
16.set.2024
Medicamentos de alto custo, a quem pleitear, SUS ou planos de saúde?
A obrigação dos planos de saúde em fornecer medicamentos de uso domiciliar é controversa, e o SUS é alternativa para demandas judiciais.
16.set.2024
Ação rescisória contra a tese do século: Há uma luz no fim do túnel após o julgamento do STJ?
O STJ decidiu que a modulação de efeitos do STF se aplica a decisões anteriores sobre o ICMS e PIS/Cofiins, desfavorecendo os contribuintes.
16.set.2024
A solidariedade entre os genitores após o divórcio
A importância do suporte jurídico na adaptação de famílias pós-divórcio e na convivência saudável com os filhos.
16.set.2024
O SAF como ''combustível do futuro''
A "lei do combustível do futuro" (PL 3.462/23) promove o SAF na aviação, com metas de descarbonização, controle rigoroso e incentivos para empresas aéreas.
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