19.jan.2026
19.jan.2026
Os cinco pilares da prova na lavagem de dinheiro
A consolidação de um modelo probatório específico para os crimes de lavagem constitui um dos avanços dogmáticos mais relevantes do Direito Penal Econômico contemporâneo.
19.jan.2026
Quando o controle abandona a técnica e se converte em perseguição institucional
O controle do mérito da regulação pelo fiscalizador: uma quebra temerária de limites
19.jan.2026
Jiu-jitsu e advocacia: A técnica que vence a força também vence no jurídico
Arte marcial ensina ao advogado técnica, leitura e controle emocional sob pressão, mostrando que método, base e tempo certo vencem força e impulso hoje.
19.jan.2026
Controle de condutas anticompetitivas no Brasil em 2025
A atuação do Cade em 2025 demonstra preocupações com a concorrência em mercados digitais, os limites de cooperações entre concorrentes para alcançar metas de sustentabilidade ambiental e outros temas relevantes.
19.jan.2026
De quem é a culpa pelas obras inacabadas?
Do alerta de Vauban (1683) ao pregão eletrônico: por que o Brasil continua produzindo obras inacabadas?
19.jan.2026
Resolução CFM 2.448/25: Impactos na auditoria médica, glosas e autonomia clínica na saúde suplementar
A norma reforça a autonomia médica, regula auditorias e protege pacientes, equilibrando ética, ciência e segurança.
19.jan.2026
A tentativa como elemento do tipo no art. 359-L, do CP
Art. 359-L, do CP: bem jurídico e princípio da lesividade; tipicidade e antijuridicidade. O manejo dos delitos de acumulação e dos multitudinários; a tentativa como elemento do tipo.
19.jan.2026
Tema 1.113/STJ e a base de cálculo do ITBI nos negócios imobiliários
O Tema 1.113/STJ redefiniu a base de cálculo do ITBI, vedou o arbitramento unilateral pelos municípios e abriu espaço para a repetição do indébito em cobranças indevidas.
19.jan.2026
Práticas inovadoras do franchising em 2026: O novo padrão de excelência
Em 2026, franquias líderes não crescem por impulso, mas por estrutura. Governança, dados, contratos inteligentes e proteção de ativos definem quem realmente escala com segurança.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
