14.out.2025
14.out.2025
Muros do silêncio: O abuso sexual infantil e a urgência de proteger a criança no santuário do lar
O abuso sexual infantil, muitas vezes cometido dentro do lar, rompe a confiança e destrói infâncias. Romper o silêncio é dever jurídico, moral e social.
13.out.2025
O art. 185 do CTN, a usucapião tabular e o mundo de Nárnia
Considerações sobre como a usucapião tabular pode trazer proteção ao comprador de boa-fé, no caso da fraude presumida do art. 185 do CTN.
13.out.2025
Transação tributária Federal: Oportunidades estratégicas para as IES
As IES dispõem atualmente de um conjunto de instrumentos Federais de transação tributária que podem representar um alívio financeiro significativo.
13.out.2025
Compliance na Administração Pública: Desafios e perspectivas
O compliance tornou-se essencial na Administração Pública, fortalecendo a governança, prevenindo fraudes e exigindo integridade de gestores e fornecedores.
13.out.2025
Subordinação digital e vínculo de emprego: O julgamento que pode mudar tudo
O STF analisa se motoristas e entregadores de aplicativos têm vínculo de emprego - decisão que pode redefinir o futuro das relações de trabalho no Brasil.
13.out.2025
Por que a propriedade intelectual é importante na proteção de marcas infantis
Com aumento do consumo infantil, especialistas reforçam a necessidade de blindar marcas e garantir a inovação.
13.out.2025
Advocacia colaborativa e notariado: O Direito com alma
Mediação une advogados e notários pela busca de um Direito mais humanizado através das práticas colaborativas.
13.out.2025
Os limites da liberdade econômica em contratos de parceria fitness
Em ação contra plataforma fitness, obtivemos tutela que liberou repasses retidos e restabeleceu o equilíbrio contratual. Liberdade econômica tem limites: Função social, boa-fé e proporcionalidade.
13.out.2025
A advocacia criminal: Desmistificando o seu papel essencial
O artigo desmistifica a advocacia criminal, combatendo visões distorcidas. Destaca seu papel crucial na defesa como sendo um pilar essencial para a justiça e o Estado Democrático de Direito.
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