21.mai.2026
21.mai.2026
Campanha segura começa antes do post: O novo guia do CONAR
O novo Guia do CONAR amplia o foco regulatório para além do post, exigindo prevenção, treinamento e governança em campanhas com influenciadores digitais.
21.mai.2026
Mercantilização da NR-1: O perigo dos diagnósticos "fast-food"
E o impacto no passivo trabalhista, por que contratar soluções rasas fragiliza o PGR, expõe o CNPJ a riscos e transforma a proteção da saúde mental em uma bomba-relógio jurídica.
21.mai.2026
A tutela legal de proteção à trabalhadora gestante
O presente artigo analisa a tutela jurídica da trabalhadora gestante frente aos riscos ocupacionais.
21.mai.2026
O Imposto Seletivo: Entre o ajuste ético e as contradições do novo sistema tributário
O imposto seletivo, criado pela EC 132/2023 e regulamentado pela LC 214/2025, busca desestimular produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, gerando impactos econômicos e debates políticos.
21.mai.2026
Avalista e prescrição cambial: A LUG afasta o CC
A citação do avalizado não interrompe a prescrição em face do avalista em títulos de crédito bancário, como reafirmou o TJ/SP na 19ª Câmara de Direito Privado.
21.mai.2026
Golpe da portabilidade fraudulenta: Criminosos contratam empréstimos em seu nome
Criminosos usam dados pessoais para contratar empréstimos por portabilidade sem sua autorização. Saiba como funciona esse golpe e como a Justiça protege as vítimas.
21.mai.2026
Ex-funcionários e reputação digital na governança empresarial
Como ex-funcionários impactam a reputação digital das empresas? Entenda os desafios da governança corporativa na era da informação e dos riscos digitais.
21.mai.2026
Futuro da Gestão do Conhecimento em escritórios de advocacia com a IA
Os novos sistemas de gestão de conhecimento com IA mais complexas além de recuperar informações, podem sugerir ações, atribuir tarefas e gerar trabalhos automaticamente. O futuro vai nos mostrar!
21.mai.2026
Direito de arrependimento e confiança no consumo digital
Nas compras digitais, o direito de arrependimento protege a liberdade de escolha do consumidor e fortalece a confiança nas relações de consumo.
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