1.jul.2026
1.jul.2026
Do ISS ao IBS: O princípio do destino encalha em águas marítimas
A reforma tributária resolveu velhos impasses, mas reabriu um antigo: quem tributa serviços prestados em pleno mar? O IBS adota o destino, silencia sobre o offshore e a lacuna vira conflito federativo.
1.jul.2026
IA jurídica: Quem responde quando a IA alucina?
A IA pode escrever a petição. Quem responderá por ela continua sendo o advogado.
1.jul.2026
Direito de arena e o Tema 23 do TST: A sucessão de leis no contrato esportivo em curso
Notas sobre o julgamento do processo E-ED-ARR-452-36.2012.5.03.0113 na SDI-1 do TST e aplicação do Tema 23 ao Direito de Arena.
1.jul.2026
Pix contestado: O risco de ter sua conta bloqueada injustamente
Bloqueios cautelares são permitidos, mas a manutenção de restrições sem oportunidade de defesa pode causar graves prejuízos.
1.jul.2026
Quando a política ensina a delinquir
O presente texto tem por fim colimado apresentar relação entre a Teoria da Associação Diferencial e a Pedagogia da Corrupção no Brasil.
1.jul.2026
Direito extrajudicial e a superação da lógica do litígio
O artigo demonstra como o Direito Extrajudicial oferece soluções mais céleres, seguras e eficientes que o Judiciário em diversas demandas, fortalecendo a pacificação social e a segurança jurídica.
1.jul.2026
Não se aguarda o término das protetivas para exercer a convivência com os filhos
Muitos pais acreditam que as medidas protetivas impedem o contato com os filhos, mas, na maioria dos casos, as restrições não se estendem aos filhos.
1.jul.2026
Quando a guerra preventiva se torna legítima?
O dilema jurídico da ação preventiva nas democracias contemporâneas desafia o Direito Internacional entre prevenir ameaças e evitar agressões.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
