16.jan.2026
16.jan.2026
Responsabilidade civil do médico: Erro médico ou insucesso terapêutico?
O tema trazido pelo artigo tem o escopo de diferenciar o 'erro médico' do insucesso terapêutico. Diferente situações que muitas vezes são confundidas, gerando ações judiciais desnecessárias.
16.jan.2026
Revenge porn: A violência da divulgação íntima não consensual
Divulgação íntima não consensual: crime e reparação.
16.jan.2026
Enquadramento jurídico dos mercados preditivos no Brasil
Análise dos mercados de previsão como instrumentos informacionais baseados em risco, sua lógica econômica, distinção das apostas tradicionais e desafios jurídicos e regulatórios no Brasil.
16.jan.2026
Confissão de dívida nas franquias e a instrumentalização do Poder Judiciário
Quando o Poder Judiciário é acionado não para recompor inadimplemento isolado, mas para conferir eficácia patrimonial a relações já viciadas na origem.
16.jan.2026
Voz, imagem e IA: O direito autoral diante de uma nova fronteira tecnológica
A tecnologia muda o cenário criativo, mas não altera a essência do direito. A proteção à identidade e à autoria permanece baseada no uso humano.
16.jan.2026
Um aumento de imposto a cada 37 dias?
O aumento de impostos no Brasil ocorre a cada 37 dias, revelando uma gestão fiscal ineficiente que compromete a economia e a competitividade.
16.jan.2026
Mudanças na disputa por nomes empresariais e o novo papel da Junta Comercial
Ampliação do poder decisório das Juntas Comerciais redefine estratégias de proteção e defesa do nome empresarial.
16.jan.2026
Ações civis públicas ambientais: Como se defender
A ACP - Ação Civil Pública Ambiental é um instrumento jurídico essencial para a proteção do meio ambiente, utilizado por órgãos como o Ministério Público.
16.jan.2026
A força sobre o Direito: O Brasil em desequilíbrio
A prisão de Maduro expõe o descumprimento do direito internacional. No Brasil, crises política e fiscal evidenciam desequilíbrio entre os Poderes.
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