16.jan.2026
16.jan.2026
20 anos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
A instituição completa 20 anos garantindo acesso à justiça, direitos e cidadania, apesar de desafios estruturais e populacionais.
16.jan.2026
RN 623/24 da ANS: O que muda nos prazos e regras dos planos de saúde
Entenda as diferenças entre a RN 566/22 e a RN 623/24, e os impactos das novas regras no seu plano de saúde.
16.jan.2026
A cláusula suicida do ANPP: Quando o remédio mata o próprio paciente
Sobre a impossibilidade lógica e jurídica de impor o pagamento integral de tributos como condição de acordo penal em crimes de sonegação fiscal.
16.jan.2026
Seleção de residência médica: Quando a prova objetiva autoriza a anulação de questões?
A prova objetiva é central na seleção de residência médica e pode ser judicialmente revista em caso de erro ou vício evidente.
16.jan.2026
Ainda sobre assédio moral no trabalho
Análise comparativa da doutrina e da jurisprudência no Brasil, França e Suíça.
16.jan.2026
A (in)observância do dever reciprocidade - O abandono no passado repercutindo no presente
O dever de prestar alimentos entre pais e filhos depende de solidariedade, afetividade e reciprocidade familiar.
16.jan.2026
Reforma tributária: Foi dada a largada
2026 será ano de testes da reforma do consumo, exigindo estratégia multidisciplinar das empresas para ajustar operações, relações comerciais e carga tributária.
16.jan.2026
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho da assistência litisconsorcial (art. 100)
O artigo regula a assistência litisconsorcial, permitindo ao terceiro atuar plenamente no processo com interesse direto.
16.jan.2026
ICMS-ST, PIS e Cofins: A urgência da revisão das apurações diante do cronograma da reforma tributária
Ajustar apurações tributárias é urgente para evitar perdas, reduzir riscos fiscais e preparar a empresa para a nova sistemática fiscal.
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