20.mai.2026
20.mai.2026
Acordo Mercosul/União Europeia: Impactos para o Tocantins
Vigente desde 1/5, o acordo abre o mercado europeu ao agronegócio tocantinense, mas o acesso real depende de três regulamentos europeus que continuam endurecendo as regras.
20.mai.2026
Advocacia e Defensoria. A quem pertence a defesa dos direitos individuais?
Quem defende residualmente, no ordenamento constitucional brasileiro, é a Defensoria Pública. A advocacia é matriz e regra. A defesa é exceção derrotada. Reflexão sobre a tese da inversão narrativa.
20.mai.2026
Prompt injection: A IA criou o vetor, não a má conduta
Comandos ocultos em documentos processuais expõem problema que vai além da tecnologia e atinge a ética profissional. Os deveres permanecem; o que muda é o cenário de aplicação.
20.mai.2026
Tema 1.378 do STJ: O futuro das revisionais e embargos à execução
O STJ está prestes a fixar tese no Tema 1.378 e mudar o jogo dos juros bancários. Revisional baseada em planilha do Bacen vai morrer. Quem defende empresário endividado precisa se reorganizar - agora.
20.mai.2026
Bandeiras em janelas de edifícios durante a Copa do Mundo
O desafio do condomínio moderno está em conciliar padronização estética e convivência harmônica com manifestações legítimas da identidade nacional brasileira.
20.mai.2026
O atraso regulatório do Brasil na terapia assistida por animais
A regulamentação da terapia assistida por animais é essencial para garantir segurança, ética, bem-estar animal e qualidade no cuidado em saúde.
20.mai.2026
IRR 20 do TST esquematizado - parte 1: A pretensão indenizatória
O IRR 20 do TST parece indecifrável, até agora. Uma análise clara e esquematizada que revela a lógica oculta da pretensão indenizatória e da prescrição no precedente.
20.mai.2026
PDF na nuvem: Análise dos riscos jurídicos das ferramentas gratuitas
Quase todo advogado brasileiro usa iLovePDF. Quase nenhum sabe que está fazendo transferência internacional de dados sensíveis. Análise jurídica do risco invisível.
20.mai.2026
A IA e a invisibilidade do cuidado no Direito de Família
O artigo discute como a IA pode reproduzir a invisibilidade do cuidado já existente nos processos de família, diante da dificuldade de mensuração objetiva da parentalidade cotidiana.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
