15.jan.2026
15.jan.2026
Aposentadoria e benefícios do INSS - autismo
Aposentadoria da pessoa com deficiência, benefício assistencial, autismo, comprovação.
15.jan.2026
A figura do devedor tributário contumaz e suas consequências empresariais
Este artigo trata da nova figura do devedor tributário contumaz.
15.jan.2026
Como os condomínios edilícios devem tratar empregados autistas
Questiona-se o tratamento dispensado aos empregados de condomínios diagnosticados com TEA - Transtorno do Espectro Autista.
15.jan.2026
Inteligência artificial sem controle
As inteligências artificiais generativas são caixas-pretas cujo funcionamento interno nem seus próprios criadores conseguem explicar integralmente.
15.jan.2026
Inteligência artificial na arbitragem
Novos paradigmas probatórios e desafios éticos do contencioso arbitral contemporâneo.
15.jan.2026
Plano de saúde não pode negar internação urgente por carência. Entenda
Plano de saúde não pode negar urgência após 24h de carência. Entenda seus direitos a liminar e reembolso de despesas médicas.
15.jan.2026
Liberdade testamentária x proteção dos herdeiros necessários
Autonomia ou proteção familiar? Entenda como a reforma do CC amplia a liberdade de testar e as novas ferramentas de planejamento sucessório para garantir segurança ao seu patrimônio.
15.jan.2026
Repercussões da lei 15.163/25 nos Juizados Especiais Criminais
Análise crítica da lei 15.163/25, destacando seus impactos no JECrim, avanços na tutela de vulneráveis e as incertezas hermenêuticas geradas por opções legislativas imprecisas.
15.jan.2026
Protegendo sua empresa em situações de execução: Ferramentas jurídicas essenciais
Um empresário bem assessorado e com gestão estruturada possui melhores chances de superar crises e manter a atividade empresarial viva, mesmo diante de demandas judiciais.
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