20.mai.2026
20.mai.2026
Como a reforma tributária atinge o meu modelo de negócio?
A reforma tributária exigirá análise concreta do modelo de negócio, pois a carga tributária efetiva dependerá da operação, dos créditos, dos contratos e da estrutura de cada empresa.
20.mai.2026
Os limites da eficácia preclusiva da coisa julgada e o Tema 1.268/STJ
O Tema 1.268/STJ restringe-se a pretensões que possuem relação de acessoriedade no direito privado ou redesenha amplamente a eficácia preclusiva da coisa julgada?
20.mai.2026
Burnout: Divergências periciais e o papel do Judiciário no nexo causal
Divergências entre perícias no burnout exigem que o Judiciário avalie todo o conjunto probatório, superando laudos restritivos para reconhecer o nexo causal quando o trabalho gera adoecimento laboral.
20.mai.2026
CIDE-Tecnologia e os Direitos Autorais: O drama tributário do setor cultural
O STF validou a CIDE sobre direitos autorais sem debater o tema, em prejuízo do setor setor cultural brasileiro. O que ainda pode mudar no julgamento do Tema 914?
20.mai.2026
Maquila tech: O hub de IA paraguaio e os empresários
O acordo Paraguai-Taiwan para o maior hub de IA do mundo, aliado à lei Maquila e à Reforma Tributária brasileira, cria uma janela inédita de arbitragem fiscal para o setor de tecnologia.
20.mai.2026
A responsabilidade trabalhista da Sociedade Anônima do Futebol (SAF): Entre a lei 14.193/21 e a Jurisprudência do TST
O artigo aborda a responsabilidade trabalhista das SAFs,destacando a importância da Lei 14.193/21 e suas implicações nas relações de trabalho no futebol.
20.mai.2026
Caminhos para a igualdade salarial entre homens e mulheres
STF valida lei da igualdade salarial e reforça transparência remuneratória como ferramenta contra desigualdade de gênero e raça.
20.mai.2026
Contencioso judicial tributário - Algumas simples providências para aumentar a eficácia e a credibilidade da prestação jurisdicional (Parte 2)
Sessões virtuais ampliam celeridade no Judiciário, mas levantam críticas sobre contraditório, sustentação oral e qualidade dos julgamentos.
20.mai.2026
Silêncio, intimidação e o risco à democracia
Críticas institucionais devem ser livres, mas sem intimidação ou excesso de poder, preservando o debate democrático, a advocacia e a segurança jurídica.
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