Segurança patrimonial não é só infraestrutura: É estratégia para continuidade, reputação e bem-estar. Proteger ativos e pessoas hoje é garantir o futuro do negócio.
O STJ reafirma em 2025 que as astreintes nascem do descumprimento da ordem judicial, não do contrato, definindo efeitos no cumprimento provisório e na recuperação judicial.
Análise sobre a duração média dos casamentos no Brasil, suas causas socioculturais, impactos jurídicos e propostas de fortalecimento da família como base da sociedade.
O artigo analisa a portaria MTE 3.665/23 e os impactos da exigência de negociação coletiva para autorizar o trabalho em domingos e feriados no comércio em geral.
No falecimento do titular, os valores assumem inequívoca natureza indenizatória e securitária, isentos de Imposto de Renda e excluídos da base de cálculo do ITCMD. Saiba mais!