20.jan.2026
20.jan.2026
Meu visto americano foi negado por "falta de vínculos": Como reverter essa situação?
A negativa de visto 214(b) não é definitiva e reforçar vínculos e apresentar mudanças aumenta as chances de aprovação nos EUA.
19.jan.2026
Quando o INEP contradiz a si mesmo no REVALIDA
A manutenção no Revalida de questões já anuladas pelo INEP no ENAMED revela violação à isonomia, à boa-fé administrativa e aos limites da discricionariedade estatal, legitimando o controle judicial.
19.jan.2026
O limite da "brincadeira" e a injúria racial
O caso da advogada argentina investigada por injúria racial revela uma questão técnica relevante a ser enfrentada no curso da persecução criminal: a destinação da ofensa e sua potencialidade lesiva.
19.jan.2026
Os limites da aplicação do Tema 70 do TST
O artigo analisa decisão que afastou a aplicação automática do Tema 70 do TST, demonstrando como o distinguishing preserva a autoridade do precedente sem sacrificar proporcionalidade e coerência.
19.jan.2026
A segurança jurídica é o preço do futuro: uma visão além do balcão
Visão inédita de ex-gestora executiva bancária e defensora do agro sobre o BC. A tese é técnica: só a segurança jurídica reduz o custo do crédito. Leitura obrigatória.
19.jan.2026
Retenção de INSS na terraplanagem: Redução de 85% da base de cálculo
Neste artigo, explicamos como funciona a retenção de INSS na terraplanagem, quais são os erros mais comuns e onde estão as oportunidades reais de economia, sem exposição a riscos fiscais.
19.jan.2026
Dos insustentáveis reajustes anuais em planos coletivos por adesão
No entanto, muitos consumidores têm se deparado com uma realidade preocupante: reajustes anuais exorbitantes, que chegam a inviabilizar a continuidade do contrato.
19.jan.2026
Falsos coletivos: A resposta do TJ/PE à camuflagem nos planos de saúde
TJ/PE reconhece abusos em contratos de planos "falsamente" coletivos e aplica regras de planos individuais para proteger o consumidor.
19.jan.2026
Os perigos da inteligência artificial nas eleições de 2026
É preciso investir em mecanismos ágeis de verificação, em parcerias com plataformas digitais e em campanhas públicas que ensinem o eleitor a questionar e verificar antes de compartilhar.
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