21.mai.2026
21.mai.2026
Corrupção corporativa: Até onde vai a responsabilidade do administrador?
Decisão do STJ reforça a importância da anulação prévia da ata e da governança preventiva nas sociedades empresárias.
21.mai.2026
Alienação fiduciária imobiliária três regimes e exigência inafastável
A confusão entre regimes da alienação fiduciária imobiliária tem gerado consolidações extrajudiciais viciadas, sem liquidez suficiente e com prejuízo ao contraditório do devedor e à ampla defesa real.
21.mai.2026
A usucapião como instrumento de transformação social
Quando a posse vale mais que o papel. A importância da usucapião como instrumento de garantia do direito fundamental à propriedade.
21.mai.2026
ADIn 7.236/DF: Papel dos Tribunais de Contas no ANPC e Justiça multiportas
Análise, pela perspectiva da Justiça multiportas, do art. 17-B, § 3º, da LIA, objeto da ADIn 7.236/DF, que retornará à pauta do STF na sessão de 27/05/26.
21.mai.2026
Cegueira inconsciente e captura atencional: Implicações para a prova oral
A cegueira inconsciente e a captura atencional limitam estruturalmente a percepção de testemunhas, impondo critérios epistemológicos mínimos para a valoração judicial da prova oral.
21.mai.2026
ANS estrutura novo eixo regulatório
Iniciativa busca ampliar a qualidade do cuidado e promover longevidade.
21.mai.2026
IDPJ, execução fiscal e mera responsabilidade patrimonial
Importância da correta qualificação dos ocupantes do polo passivo da execução: Há sujeitos indicados no título e outros que respondem apenas patrimonialmente.
21.mai.2026
STF reforça transparência salarial e amplia desafios para o varejo brasileiro
O artigo analisa os impactos da lei de transparência salarial no varejo após julgamento do STF, destacando igualdade de gênero, LGPD, ESG e desafios de governança.
21.mai.2026
A função social do consórcio sob ameaça
A função social do consórcio sob ameaça: Como a judicialização irresponsável restringe o crédito do trabalhador autônomo.
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