Migalhas de Peso

Frigoríficos: Quando a documentação prova contra a empresa

13.ago.2026

Tiago Antonio Fainello

Em perícias de insalubridade em frigoríficos, o risco raramente vem da falta de documentos. Vem da incoerência entre o que o papel registra e o que a operação confirma.

O jeitinho brasileiro dos penduricalhos no andar de cima

13.ago.2026

Renato Otávio da Gama Ferraz

Como penduricalhos corroem o teto constitucional, revelando o jeitinho institucional que transforma a Constituição em ficção remuneratória.

Lucros em offshore podem ficar indefinidamente sem tributação?

13.ago.2026

Kelton Aguiar

Descubra como identificar quem é o settlor ou instituidor em estruturas com holdings e empresas no exterior e evite riscos fiscais e sucessórios.

A ação monitória e a abusividade de encargos em planilhas unilaterais

13.ago.2026

Paulo Vitor Faria da Encarnação

Análise da ação monitória e da abusividade em planilhas unilaterais, destacando requisitos legais, CDC, revisão judicial e proteção do consumidor.

Visa Bulletin de agosto: Avanços e alerta para o Green Card

13.ago.2026

Maiara Dias

O Visa Bulletin de agosto de 2026 trouxe excelentes notícias para milhares de famílias que aguardam o Green Card.

Encarceramento feminino e direitos fundamentais

13.ago.2026

Lucas Sérvio Gonçalves Ramadas e Soraia B Gomes

O artigo examina o encarceramento feminino no Brasil, abordando vulnerabilidades, maternidade, saúde e ressocialização, além da importância das políticas públicas para reinserção social.

Prisão em flagrante convertida em preventiva: Quando a exceção vira regra

13.ago.2026

Tiago Lenoir Moreira

Após o Pacote Anticrime, a preventiva deveria ser exceção. Sustento que a conversão automática do flagrante, com fundamentação genérica, é decretação de ofício disfarçada.

Capitalização de juros: Como o anatocismo infla a dívida bancária da empresa

13.ago.2026

Guilherme Monteiro de Castro Lopes

A capitalização de juros pode transformar uma dívida administrável em bola de neve. Entenda as súmulas 539 e 541 e o tema 953 do STJ e como o empresário pode contestar encargos indevidos.

Rota de escape - democracia teocrática contra o colapso secular

13.ago.2026

Guilherme Fonseca Faro

Artigo analisa falência secular via ICRP e propõe democracia teocrática de direita como única rota para reter IA, polarização e colapso global.

Emissão de notas fiscais com IBS e CBS avança na fase de testes

13.ago.2026

Keila Martins de Almeida

A emissão de notas com IBS e CBS já começou. Empresas avançam na transição e precisam adequar sistemas, cadastros e rotinas fiscais ao novo modelo tributário em 2026.

MIGALHAS DE PESO

Frigoríficos: Quando a documentação prova contra a empresa

Em perícias de insalubridade em frigoríficos, o risco raramente vem da falta de documentos. Vem da incoerência entre o que o papel registra e o que a operação confirma.

O jeitinho brasileiro dos penduricalhos no andar de cima

Como penduricalhos corroem o teto constitucional, revelando o jeitinho institucional que transforma a Constituição em ficção remuneratória.

Lucros em offshore podem ficar indefinidamente sem tributação?

Descubra como identificar quem é o settlor ou instituidor em estruturas com holdings e empresas no exterior e evite riscos fiscais e sucessórios.

A ação monitória e a abusividade de encargos em planilhas unilaterais

Análise da ação monitória e da abusividade em planilhas unilaterais, destacando requisitos legais, CDC, revisão judicial e proteção do consumidor.

Visa Bulletin de agosto: Avanços e alerta para o Green Card

O Visa Bulletin de agosto de 2026 trouxe excelentes notícias para milhares de famílias que aguardam o Green Card.

Encarceramento feminino e direitos fundamentais

O artigo examina o encarceramento feminino no Brasil, abordando vulnerabilidades, maternidade, saúde e ressocialização, além da importância das políticas públicas para reinserção social.

Prisão em flagrante convertida em preventiva: Quando a exceção vira regra

Após o Pacote Anticrime, a preventiva deveria ser exceção. Sustento que a conversão automática do flagrante, com fundamentação genérica, é decretação de ofício disfarçada.

Capitalização de juros: Como o anatocismo infla a dívida bancária da empresa

A capitalização de juros pode transformar uma dívida administrável em bola de neve. Entenda as súmulas 539 e 541 e o tema 953 do STJ e como o empresário pode contestar encargos indevidos.

Rota de escape - democracia teocrática contra o colapso secular

Artigo analisa falência secular via ICRP e propõe democracia teocrática de direita como única rota para reter IA, polarização e colapso global.

Emissão de notas fiscais com IBS e CBS avança na fase de testes

A emissão de notas com IBS e CBS já começou. Empresas avançam na transição e precisam adequar sistemas, cadastros e rotinas fiscais ao novo modelo tributário em 2026.

AUTORES MIGALHAS

MIGALHEIROS VIP