14.ago.2026
14.ago.2026
O creditamento na compra do produtor rural: Os dois caminhos e a necessidade de planejamento com a reforma tributária
Como funciona o crédito do adquirente quando compra de produtor rural contribuinte e quando compra de não contribuinte do IBS e da CBS, e por que esse segundo caminho pode sair mais caro para quem vende.
14.ago.2026
Detração e recolhimento domiciliar: Os limites do artigo 42
STF reconhece detração do recolhimento noturno e reforça princípios como proporcionalidade, culpabilidade e vedação ao excesso punitivo.
13.ago.2026
Integração de informações ambientais na LGLA: Desafios do Sinima
A nova LGLA fortalece o Sinima e integra dados do licenciamento ambiental. O artigo analisa os avanços da lei e os desafios para transformar digitalização em transparência efetiva.
13.ago.2026
O "falso coletivo" nos planos de saúde: A maquiagem que custa caro ao consumidor
Como a descaracterização contratual tem servido de escudo contra reajustes abusivos e garantido a aplicação dos índices da ANS.
13.ago.2026
Filtro de relevância no STJ: Novos desafios para a advocacia
Novo filtro de relevância no STJ eleva o rigor dos recursos especiais e exige advocacia mais técnica na demonstração da transcendência das teses jurídicas.
13.ago.2026
A IA já leu o Direito. Mas o Direito sabe ler a IA?
IA avança na Justiça, mas o uso sem preparo e responsabilidade técnica traz riscos. O desafio é fazer o Direito aprender a lidar com a tecnologia.
13.ago.2026
Depósito recursal na Justiça do Trabalho: Garantia do juízo ou restrição ao direito de defesa das pequenas empresas?
Depósito recursal pode limitar o direito de defesa de pequenas empresas e exige equilíbrio entre garantia do crédito trabalhista e acesso à Justiça.
13.ago.2026
Sociedades de advogados: Uma articulação necessária para o avanço em gestão de riscos
Gestão de riscos fortalece a advocacia empresarial ao integrar governança, processos, tecnologia e cultura, preservando eficiência, reputação e conformidade com as normas da OAB.
13.ago.2026
Caiu a rejeição, não caiu a obrigação: O risco silencioso do varejo
Reforma tributária mantém obrigações do varejo mesmo sem rejeição de notas fiscais, exigindo adequação e atenção aos riscos de inconsistências e custos.
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