2.jul.2026
2.jul.2026
Alienação parental e falsa denuncia
A inimizade e a mágoa de um ex-cônjuge, no contexto da alienação parental, podem levar à implantação de falsas memórias nas crianças.
2.jul.2026
Domínio social estruturado: O tipo penal que prende qualquer um
O crime de domínio social estruturado tem contornos tão vagos que pode atingir comerciantes, líderes comunitários e advogados que atuam em áreas de risco.
2.jul.2026
Economia, finanças e recuperação judicial e extrajudicial de empresas
Análise, sob os aspectos econômico e financeiro, a recuperação judicial e extrajudicial para a preservação empresarial, destacando diagnóstico, viabilidade, renegociação e impacto na continuidade.
2.jul.2026
O limite de fruição dos benefícios de ME/EPP na lei 14.133/21
A lei complementar 123/06 consolidou um regime jurídico próprio para microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações.
2.jul.2026
O salário mínimo como parâmetro para aplicação de multas condominiais
O recente julgamento do STF que reconheceu a constitucionalidade da fixação de multas administrativas associadas ao salário mínimo permite discutir sua possível extensão às multas condominiais.
2.jul.2026
Análise do dolo penal e o caso da morte em rope jump
A matéria explora o dolo penal no contexto da morte em rope jump, enfatizando teorias que discutem a subjetividade do crime e a responsabilidade dos envolvidos.
2.jul.2026
Se és rei, ordena; se és juiz, julga: O que a emenda 51 do STJ esqueceu
Como um julgador pode se declarar 'esclarecido' após afastar a única fonte capaz de lhe trazer a contraluz? O perigoso paradoxo da nova regra do STJ.
2.jul.2026
O significado da remessa às vias ordinárias
O significado da remessa às vias ordinárias e a correta interpretação do artigo 612 do CPC.
2.jul.2026
Receita Federal prorroga o CNPJ Técnico para 2027
A Receita Federal prorrogou para 2027 a obrigatoriedade do chamado CNPJ Técnico. Saiba o que mudou, quem poderá ser impactado e como se preparar para as novas regras da reforma tributária.
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