9.out.2025
9.out.2025
Você comprou um imóvel nos últimos 5 anos? Veja como recuperar o ITBI pago a mais
Contribuintes que recolheram tributo imobiliário a mais podem reivindicar a restituição.
9.out.2025
Devedores no radar: Estratégias para não perder o timing
Fim de ano eleva a inadimplência e expõe falhas na gestão de crédito. Empresas que agem rápido e com estratégia evitam perdas e aumentam a recuperação.
9.out.2025
Decreto 12.636/25: Proteção a órfãos e combate ao feminicídio
Análise jurídica do decreto 12.636/25 evidencia avanço na proteção de órfãos do feminicídio, detalha requisitos da pensão especial e defende políticas integradas de prevenção e suporte.
9.out.2025
Os smart contracts na desjudicialização da execução civil
Este artigo propõe uma análise sobre os smart contracts como instrumento de inovação na execução civil.
9.out.2025
Quando o erro da empresa gera ônus ao empregado: Lições de governança e compliance
Erro de empresa gera prejuízo a empregado e mostra como falhas internas, falta de controle e gestão ineficiente podem comprometer confiança e credibilidade.
9.out.2025
A nova presidência do STF e as boas notícias!
Nomeação do professor Fernando Facury Scaff ao Centro de Estudos do STF marca esforço de união entre doutrina e Judiciário, resgatando o diálogo acadêmico no Direito.
9.out.2025
O poder de reação na mão do consumidor
Pix mais seguro: Botão de contestação e bloqueio de chaves fecham o cerco contra fraudes.
9.out.2025
Saneamento e organização: Expressões do dever de cooperação processual
Como o dever de cooperação processual (art. 6º do CPC) deve orientar a aplicação das técnicas de saneamento e organização do processo, especialmente as atribuições previstas no art. 357 do CPC.
9.out.2025
Quem matou Odete Roitman?
O ensaio discorre sobre a essência da Justiça e o poder-dever constitucional da Polícia Judiciária. Apresenta estudos sobre a tutela da atividade investigativa.
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