27.fev.2023
27.fev.2023
Uma real e concreta ameaça ao futuro da arbitragem no Brasil
O acompanhamento diário da tramitação desse nocivo projeto de lei, bem como a cobrança pela rejeição de seu texto atual, é um dever que se impõe a todos aqueles que não só militam nas Câmaras Arbitrais.
27.fev.2023
10 soluções infalíveis para negociar dívidas do cheque especial e se livrar delas de uma vez por todas
Negociar dívidas do cheque especial, equilibrar o orçamento, criar uma reserva de emergência e evitar o uso excessivo do cheque especial são passos importantes para alcançar a estabilidade financeira.
27.fev.2023
A prática de sham litigation no rol legal de infrações à ordem econômica
Espera-se que o projeto seja aprovado e venha a ganhar força de lei, reforçando a importância e relevância da coibição de práticas anticompetitivas de forma ampla.
24.fev.2023
Caminhos para a cidadania como viúva(o) de um cidadão americano
Para solicitar a cidadania, você precisará preencher o Formulário N-400 (Pedido de Naturalização).
24.fev.2023
A possibilidade de dispensa do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) em licenciamento instruído por Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
A partir da elaboração de EIA de um empreendimento que abarque, a elaboração de EIV se mostraria desnecessária por afrontar o princípio da eficiência, consagrado pelo ordenamento jurídico nacional.
24.fev.2023
O exemplo de Glória Maria sobre a eleição de tutor dos filhos menores por meio de testamento
O tutor terá o papel de gestor geral dos interesses do tutelado até que se tornem capazes e possam gerir o próprio patrimônio, lembrando que é possível que os pais indiquem no testamento cláusulas que atendam melhor à vivência daquele núcleo familiar, tornando ainda mais particular e artesanal testamento.
24.fev.2023
Registro de músicas
Entenda como proceder o registro de uma música da maneira mais segura.
24.fev.2023
O que são as multas autossuspensivas?
As infrações autossuspensivas são muitas. Dependendo da situação, o valor, o fator multiplicador e o tempo de suspensão podem mudar.
24.fev.2023
CARF e o voto de qualidade
O voto de qualidade sempre se mostrou como um instituto contrário ao ordenamento jurídico do ponto de vista legal e constitucional e sob a ótica dos contribuintes, a insegurança jurídica já está instalada, a percepção que se tem é que a arrecadação é o que mais importa!
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