1.mar.2023
1.mar.2023
Colisão de soberanias? Análise de recentes decisões dos limites de acesso à bases de dados em outros países
O artigo trata sobre a questão do conflito de legislações nacionais suscitada pela decisão do Supremo Tribunal Federal na ADC 51 no contexto de acesso à bases de dados de plataformas digitais situadas em outros países para finalidade de investigação criminal, principalmente diante da recente decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos em negar a análise de sistema de vigilância de fluxos de dados dessas plataformas pela Agência Nacional de Segurança (NSA).
1.mar.2023
A importância de ter um advogado assessor para resolver conflitos extrajudiciais
Descubra como um advogado assessor pode ajudá-lo a resolver conflitos de maneira mais eficiente e econômica, preservando relacionamentos e a privacidade das partes envolvidas.
1.mar.2023
Marc Chagall em São Paulo
Todo o simbolismo, voltado à Torá, confesso, que me extasiei, como significa o substantivo, com a "Travessia do Mar Vermelho", nesta Exposição também encontrado.
1.mar.2023
A responsabilidade dos notários e registradores à luz da legislação trabalhista
Acerca das responsabilidades dos notários e registradores, substitutos ou titulares de serventias à luz da legislação trabalhista, aspectos controvertidos que permitem a responsabilidade solidária ou subsidiária do Estado.
1.mar.2023
Herança digital e partilha de bens virtuais
A herança digital não é uma novidade no mundo do fato, vivemos em um mundo cada vez mais moderno.
1.mar.2023
A primeira Constituição
O Brasil Imperial entregou ao Brasil Republicano um país melhor e indiviso, graças à lucidez, coragem, equilíbrio, honradez e determinação de dois Pedros, o Primeiro e o Segundo.
1.mar.2023
Tragédia no litoral de SP e a necessidade de um plano de resiliência climático
A informação de que o Governo Federal prepara um Plano Nacional de Emergência Climática é mais que bem-vinda.
1.mar.2023
A atuação do administrador judicial no âmbito da recuperação extrajudicial
Apesar do rito simplificado característico da recuperação extrajudicial, a nomeação de administrador judicial para atuação em processos de RE vem sendo admitida.
1.mar.2023
Apreensão de CNH e passaporte: entenda o julgamento que declarou a constitucionalidade da norma
O julgamento foi absolutamente importante para afastar qualquer alegação de inconstitucionalidade da norma, garantindo também segurança jurídica.
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