8.ago.2023
8.ago.2023
O acordo de livre comércio entre a União Europeia e as Filipinas: Interesse comercial ou proteção ambiental?
O Acordo de Livre Comércio (ALC) entre a União Europeia e as Filipinas é um passo significativo no fortalecimento das relações econômicas entre as duas nações. No entanto, essa medida também levanta dúvidas sobre o verdadeiro propósito do acordo.
8.ago.2023
STF e o Direito Administrativo: entre súmulas vinculantes e teses em repercussão geral
Apesar dos efeitos da Repercussão Geral não se equipararem com as "poderosas" Súmulas Vinculantes, na prática, não se restringem ao campo jurisdicional.
8.ago.2023
A (i)legalidade da cobrança de tarifa mínima de água em condomínios com um único hidrômetro
Afinal, é permitida a cobrança de uma tarifa mínima de água em condomínios que possuem um único hidrômetro?
8.ago.2023
A revolução da arbitragem pelo blockchain e sua aplicação nos litígios imobiliários
O modelo da plataforma Kleros e a possibilidade de atuação de notários e registradores.
8.ago.2023
Controvérsia acerca da competência para firmar acordos de leniências
A avença permite que as pessoas jurídicas continuem suas atividades - inclusive participando de contratos com o poder público - no intuito de proporcionar os valores necessários à reparação dos atos ilícitos praticados.
8.ago.2023
O STF e as transformações no Direito do Trabalho: Um novo momento nas relações trabalhistas
A visão mais liberal adotada pelo STF tem promovido uma transformação nas relações laborais, validando formas alternativas de contratação e incentivando a negociação coletiva.
8.ago.2023
Visto de nômade digital: Como trabalhar remotamente e ao mesmo tempo explorar novos destinos no Brasil?
Se você trabalha em home-office e sonha em explorar o mundo ou viver temporariamente em outro país enquanto aproveita esse modelo de trabalho flexível, o visto brasileiro de nômade digital pode ser a opção perfeita para você!
8.ago.2023
Entenda como o art. 13 da lei 13.869/19 protege a liberdade dos cidadãos e enfrenta o abuso de autoridade
É crucial que, ao discutirmos o artigo, também abordemos os direitos daqueles que podem ser mais diretamente afetados por ele: os indivíduos privados de sua liberdade.
8.ago.2023
O "esquema ponzi"
O "esquema ponzi" pode ser classificado como uma sofisticada operação fraudulenta em que o criminoso comercializa um produto fictício sob o pretexto de ganhos exorbitantes cuja manutenção do sistema depende do aporte de capital de novas vítimas.
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