22.fev.2023
22.fev.2023
Constitucionalidade das medidas atípicas excepcionais na execução civil
A recente decisão do STF, que autorizou a apreensão de forma atípica de passaporte e CNH revelam um grande avanço na execução civil no Brasil.
22.fev.2023
Pareceres nas causas atinentes a propriedade intelectual
Importa referir que um parecer exarado, seja por juristas, seja por profissionais das ciências exatas e humanas, pode transportar um efeito argumentativo relevante no entendimento da pretensão deduzida em juízo.
22.fev.2023
Como escolher um provedor de nuvem para o meu escritório de advocacia?
Escritórios de advocacia têm optado pela migração de dados por meio da cloud para garantir mais segurança e competitividade no mercado. No entanto, escolher o provedor ideal ainda é um desafio.
22.fev.2023
Passo a passo para reorganizar suas finanças pessoais e empresariais de forma simples
Lembre-se: a organização é a chave para o sucesso financeiro, então não perca tempo e comece a reorganizar suas finanças hoje mesmo!
22.fev.2023
Impactos da lei 14.532/23 na legislação antidiscriminatória
Com a correta capitulação dos crimes nos registros de ocorrência policial, até a efetiva atuação dos órgãos judiciais, mediada pela participação propositiva e fiscalizadora do Ministério Público.
22.fev.2023
Injúria racial passa a ser tão grave quanto racismo
A alteração legislativa é fundamental na concretização de um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil de promoção do bem de todos.
22.fev.2023
Sindicatos patronais e compliance - Preciso disso?
Há muitos temas específicos para análise do programa de Compliance nas entidades sindicais, até mesmo nas negociações sindicais.
22.fev.2023
Regulação da inteligência artificial: como proteger o futuro no presente?
A governança da IA é igualmente importante para garantir que a tecnologia seja usada de forma responsável e eticamente correta.
22.fev.2023
Uma breve análise do julgamento da ADIn 5.422 e o afastamento do IR sobre pensões alimentícias
O julgamento foi procedente para declarar inconstitucional o recolhimento do IR sobre a pensão alimentícia.
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