11.jan.2024
11.jan.2024
Alienação de ativos como pena antitruste não pecuniária
Artigo explora punições não pecuniárias pela Lei de Defesa da Concorrência, enfocando cisão de sociedade, controle societário, venda de ativos e cessação de atividades. Análise aprofundada na obra 'Sanções não pecuniárias no antitruste'.
11.jan.2024
O potencial arrecadatório do ITR frente as exigências legais
ITR, antes irrelevante, ganha destaque no agronegócio pela atenção à arrecadação. Tributo federal pode ser delegado aos municípios via convênio, aumentando seu potencial de arrecadação.
11.jan.2024
A proteção empresarial no casamento através da instrumentalização do pacto antenupcial
A legislação reflete a cultura e sociedade. Brasil, na América Latina, é rico em diversidade cultural e tradições enraizadas. Religião e espiritualidade influenciam, com casamento visto como aliança indissolúvel para a maioria cristã.
11.jan.2024
Servidora temporária tem o direito à licença-maternidade?
No mundo jurídico, regras nem sempre são claras. Conflitos de normas exigem análise específica; STF decide sobre contratos temporários versus licença-maternidade e estabilidade de gestante.
10.jan.2024
Como se aposentar por problemas de saúde?
Artigo oferece informações claras sobre benefícios previdenciários devido a problemas de saúde, incluindo auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Destaca como solicitar online e condições para elegibilidade.
10.jan.2024
Medição, faturamento e pagamento de serviços contratados em condomínios
Inserir cláusulas contratuais específicas para medição e pagamento de serviços prestados ajuda a evitar prejuízos a condomínios. Propõe-se relatórios mensais detalhados dos serviços efetivamente realizados.
10.jan.2024
O papel colaborador do Poder Judiciário definido na lei de arbitragem brasileira
Sistemas alternativos de resolução de conflitos (MASCs) expandem o acesso ao direito, priorizando métodos adaptáveis e consensuais, como mediação e arbitragem, focados nos interesses das partes.
10.jan.2024
Entre crises e desajustes, qual o projeto de futuro da proteção previdenciária brasileira?
Debates intensos sobre previdência no Brasil refletem ineficiência e desafios: envelhecimento tardio, altos gastos, falta de programa nacional, informalidade, desemprego e sonegação.
10.jan.2024
Cinco direitos trabalhistas das mulheres
A evolução dos direitos trabalhistas das mulheres representa um marco significativo na trajetória rumo à igualdade. Enquanto a legislação trabalhista geral estabelece parâmetros para todos os trabalhadores, é essencial compreender as características e pormenores dos direitos das mulheres.
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