14.jan.2026
14.jan.2026
Post: Um novo ato administrativo?
O artigo analisa como posts e lives de agentes políticos substituem simbolicamente atos formais, gerando efeitos sociais e expectativas, tensionando legalidade e segurança jurídica no Brasil hoje!
14.jan.2026
O princípio da cooperação no contencioso tributário: Releituras do processo administrativo fiscal após a EC 132/23
A emenda constitucionaliza a cooperação e redesenha o contencioso fiscal, impondo paridade, diálogo e eficiência na relação fisco-contribuinte.
14.jan.2026
Do hype ao risco: Como o jurídico deve evitar os erros da IA
A IA só gera valor com governança jurídica e supervisão humana. Sem isso, vira risco. O jurídico assume papel central na inovação responsável.
14.jan.2026
O novo marco legal da profissão de multimídia e o influenciador digital
Convergência normativa entre a lei 15.325/26 e a CBO - Classificação Brasileira de Ocupações 2534-10.
14.jan.2026
Medida protetiva de urgência para coibir violência doméstica e familiar
A lei Maria da Penha protege mulheres contra violência doméstica, equilibrando resguardo imediato da vítima e direitos do acusado, com medidas protetivas e devido processo legal.
14.jan.2026
A ética no Judiciário e a doutrina da "mulher de César"
A legitimidade das cortes depende não só da lei, mas da aparência de imparcialidade. Condutas lícitas podem minar a confiança pública.
14.jan.2026
Soberania, força e legitimidade no sistema internacional contemporâneo
Entre a afirmação do poder estatal e a crescente normatividade internacional, o debate sobre soberania revela tensões estruturais da ordem global atual.
14.jan.2026
O custo social do carbono: Da taxação dos arrotos bovinos ao mercado de créditos
Dinamarca e Brasil avançam na precificação do carbono, transformando emissões em custos e créditos negociáveis, criando oportunidades econômicas e financeiras estratégicas.
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