19.mai.2026
18.mai.2026
Vergonha não paga dívida. Apostar na próxima safra também não
Produtor rural demora a agir em crise financeira e perde opções jurídicas, agravando dívidas e reduzindo chances de renegociação e proteção patrimonial.
18.mai.2026
Aspectos jurídicos atuais do superendividamento
Lei do superendividamento equilibra proteção ao consumidor e segurança dos contratos, exigindo mínimo existencial e boa-fé na renegociação de dívidas.
18.mai.2026
O aspecto temporal do IBS e da CBS à luz da LC 214/25
A reforma do IBS e CBS pela LC 214/2025 centraliza o fornecimento como fato gerador, mas amplia complexidade com antecipações.
18.mai.2026
IRDR do TJ/SP reposiciona a comissão do leiloeiro no sistema executivo
A recente decisão do IRDR do TJ/SP reformula o papel dos leiloeiros no sistema executivo, destacando a importância da função no processo de execução de bens.
18.mai.2026
Custas processuais na desistência antes da citação, litispendência e continência
Desistência, litispendência e continência não podem servir como barreiras econômicas ao jurisdicionado. Uma análise crítica sobre custas processuais, acesso à Justiça e coerência constitucional.
18.mai.2026
Fraudes imobiliárias digitais e como evitar golpes
A digitalização do mercado imobiliário trouxe conveniência, mas também abriu espaço para fraudes cada vez mais sofisticadas.
18.mai.2026
A autofalência como meio de mitigação de riscos
Como a autofalência pode ser uma estratégia para reduzir a exposição do patrimônio dos sócios e administradores.
18.mai.2026
Standard probatório no processo penal brasileiro: Existe além de dúvida razoável?
Entre garantias constitucionais e decisões subjetivas, o artigo analisa a fragilidade do standard probatório no processo penal brasileiro e os riscos da condenação sem certeza real.
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