Luis Barros

Colegiado reconheceu falha na prestação de serviço de serviços da empresa....

O advogado Mariz de Oliveira narrou que, por meses, recebeu palmito como forma de pagamento....

Diálogo institucional na jurisdição constitucional para efetivar direitos ambientais, destacando a governança colaborativa e o Acordo de Paris....

MIGALHAS nº 5.858

Para colegiado, caberá à parte contrária, se for o caso, discutir eventual ilegitimidade ou falsidade das assinaturas....

MIGALHAS nº 5.836

Migalhas realiza no dia 29/6, às 9h, o webinar "Eleições 2022: Cenário e perspectivas", coordenado pelo advogado Ricardo Penteado.

Para ministro, aborto deve ser raro, porém seguro. E política de criminalização penaliza mulheres pobres....

Para o Tribunal paulista, tanto o banco quanto a empresa foram negligentes para o golpe acontecer....

Uma criança e uma adolescente conseguiram viajar após nove horas de atraso. Pelo acontecido, cada uma receberá R$ 4 mil de dano moral....

Os desembargadores do TJ/SP concluíram que valores decorrentes de expurgos inflacionários não possuem a mesma natureza da poupança, o que autoriza a penhora....

Julgamento foi suspenso por pedido de vista de Dias Toffoli....

MIGALHAS nº 3.179

Na semana em que celebramos a instalação dos cursos jurídicos no país, Migalhas procurou alguns profissionais para contarem sobre as atividades desenvolvidas em seu tempo livre....

Portaria determinava que fossem colocados em um mesmo plano físico os representantes do MPF e os advogados....

A Secretaria de Finanças do TJ/CE deu início à centralização, no Banco do Nordeste, dos depósitos judiciais que eram captados pelo BB, CEF e instituições financeiras da rede privada....

A Justiça cearense, em todas as instâncias, no prazo de um ano, será um paradigma nacional, ou seja, modelo padrão na virtualização de processos. O TJ/CE, em dois anos, vai ser também, paradigma em todas as Américas no uso da tecnologia digital de documentos, sejam petições, recursos, atos processuais em geral e processos administrativos....

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denominado "Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná" Histórico Centro de São Paulo, 24 de fevereiro de 1920. A pedra fundamental para a construção da sede do Poder Judiciário do Estado é lançada. O quartel da cavalaria que funcionara no local cede lugar à construção do Palácio da Justiça. Participam do evento várias autoridades, dentre elas, o presidente ...

A colega Cintia Yazigi brindou-nos recentemente com uma oportuna reflexão , que diz não apenas com a Justiça do Trabalho. Prova disso é o presente trabalho, que se refere a um caso sub judice, motivo pelo qual são omitidos dados identificadores dos envolvidos. Servirá sua leitura, quando menos, para demonstrar um fato alarmante que se vai tornando moeda corrente no foro: o desprezo que muitos magistrados dedicam ao estudo dos assuntos que devem decidir. Como disse um deles recentemente, importante para o juiz é ter bom-senso....

Amanhã Pauta da 421ª Sessão Ordinária do CADE Data: 7.5.2008 Início: 14h _____________________ 1. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessão 419ª em 09.04.2008 – 2ª semana) Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros Representada: Celular CRT S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos 2. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007...

MIGALHAS nº 1.653

MIGALHAS nº 1.035

Migalhas nº 624

Uma das mais intrincadas questões afetas às agências reguladoras e ao direito da regulação é sua compatibilização com o princípio da reserva legal, que ainda hoje é da essência do modelo democrático. Para além dos temas recorrentes, como o poder regulamentar e as delegações legislativas, há a questão específica da chamada deslegalização, que contrasta com os conceitos tradicionais ao contemplar a transferência de competências normativas primárias para uma entidade da Administração....